Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Esdras Dantas de Souza e Sérgio Ricardo de Souza foram empossados, nesta terça-feira, 13 de setembro, como presidente e vice-presidente, respectivamente, da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP). A cerimônia foi realizada no auditório da sede do Conselho, em Brasília-DF.

Após a leitura do termo de posse, pelo secretário-geral do CNMP, Silvio Amorim, o presidente do Conselho, Rodrigo Janot, declarou os conselheiros empossados para um mandato de dois anos, que começou a ser contado do dia 23 de agosto, data em que foram escolhidos para compor a gestão pelo Plenário do CNMP. “Vejo a UNCMP como local de produção de uma cultura institucional própria do Ministério Público. Temos que trabalhar na capacitação e na formação profissional dos mais de dois mil membros do MP brasileiro”, falou Janot.

Esdras Dantas, primeiro presidente da UNCMP, mostrou-se emocionado com o início do mandato. “Esta minha última missão neste Conselho foi uma dádiva de Deus. Certamente, o coroamento da mais importante atividade que exerço em minha vida, há mais de 36 anos, que é o magistério jurídico”. O conselheiro aproveitou para prometer uma gestão participativa. “Todos serão construtores desta escola. Todos temos o que ensinar e aprender. Essa é a compreensão que tencionamos levar para a gestão da capacitação do Ministério Público brasileiro”, finalizou.

O vice-presidente da UNCMP, conselheiro Sérgio Ricardo, agradeceu a confiança dos pares pela escolha para o cargo e destacou a importância da unidade de capacitação. “Ela é importantíssima para que criemos uma metodologia na formação do Ministério Público brasileiro e passemos a colocar todo o MP em um mesmo patamar. Esse trabalho a ser desenvolvido é de grande relevância”, afirmou.

Além de Rodrigo Janot, Esdras Dantas de Souza e Sérgio Ricardo de Souza, compuseram a mesa de abertura o conselheiro decano do Conselho Nacional de Justiça, Emmanoel Campelo; o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Humberto Ulhôa; o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Aníbal de Rezende; o secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Sarmento Cordeiro; a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, Elba de Moraes; e a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Norma Cavalcanti.

No auditório, representando o CNMP, além de Silvio Amorim, estavam Guilherme Raposo, secretário-geral adjunto, e todos os membros do Conselho, com exceção de Cláudio Portela, corregedor nacional do Ministério Público, que está nos Estados Unidos em missão institucional. O auditório estava lotado por diversos representantes do MP e do Poder Judiciário.

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A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público

A resolução nº 146, que instituiu a UNCMP, foi aprovada pelo Plenário do CNMP no dia 21 de junho de 2016, durante a realização da 12ª Sessão Ordinária do ano. A proposta foi apresentada por Rodrigo Janot e relatada por Sérgio Ricardo de Souza.

O objetivo da UNCMP é coordenar, induzir e promover ações de capacitação e aperfeiçoamento de membros e servidores do MP e do Conselho; bem como fomentar e disseminar a produção e a gestão de conhecimento de interesse institucional.

A UNCMP busca evitar possíveis dispersões com a articulação na produção de conhecimento no MP brasileiro, além de diminuir o custo institucional de capacitação presencial. Rodrigo Janot explica que “a atuação mais acertada para a UNCMP é a de induzir e coordenar a produção institucional pelo próprio MP e facilitar sua disseminação aos membros e servidores da instituição, preferencialmente por plataforma digital”.

As ações de capacitação e aperfeiçoamento poderão ser desenvolvidas pelo CNMP em articulação com as unidades e os ramos do MP. Dessa forma, o Conselho poderá firmar acordos de cooperação com o Ministério Público e outros órgãos que atuam em áreas de mesmo interesse; constituir grupos de trabalho ou comitês; e implementar instrumentos de incentivo à produção de conteúdo pedagógico e educação a distância.

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).