Designa fiscais do Contrato CNMP nº 30/2016, celebrado com a pessoa jurídica Anderson Macedo da Rocha - ME.
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 121, de 23 de setembro de 2015.
Instaura Sindicância em face de Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face da Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, CARMEN LÍDIA MACIEL FERNANDES
Designa o servidor LEONARDO RODRIGUES ANTUNES CAMINHA LUSTOSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Autuação da Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição, código FC-2, da...
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 35/2016, celebrado com a pessoa jurídica Simpress Comércio, Locação e Serviços S.A.
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 36/2016, celebrado com a pessoa jurídica Sandra Silene Freitas de Sousa - ME.
Institui Grupo de Trabalho incumbido de elaborar o anuário “Ministério Público – Um Retrato – 2017”.
Designa a servidora PAULA VELLASCO VASSALLO GAROFALO, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, para o encargo de substituta eventual de Coordenadora de Programação Orçamentária e Financeira, código CC-3, da Secretaria de Planejamento...
Altera o art. 6º da Portaria CNMP-PRESI nº 36, de 26 de fevereiro de 2014, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 23 de outubro de 2016, a requisição da servidora RENATA TONICELLI DE MELLO QUELHO, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Distrito...
Requisita a servidora Andrea Salette de Paula Arbex Xavier
Requisita a servidora Camila Garcia Ferreira
Requisita a servidora Michelle Almeida Nogueira Rodrigues
Prorroga, por 6 (seis) meses, a contar de 7 de outubro de 2016, a requisição daProcuradora do Trabalho PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES, para desempenhar atribuições de membro auxiliar junto à Comissão...
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 37/2016, celebrado com a pessoa jurídica Gab Goiás Artes Brindes Ltda-ME.
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 38/2016, celebrado com a pessoa jurídica Hellen Jarjour - ME
Aditamento à Portaria CNMP-CN nº 45, de 9 de agosto de 2016
Retifica portaria que designa servidores para integrarem a equipe de Correição nas unidades do Ministério Público no Estado de Minas Gerais
Designa gestores para acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Tribunal Superior Eleitoral.