Instaura Correição Extraordinária nos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Maranhão e na 10ª, 12ª, 14ª, 18ª, 24ª, 25ª, 31ª e 32ª Promotorias de...
Instaura correição extraordinária em unidades do Ministério Público do Estado do Tocantins
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000338/2016-37
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 40/2016, celebrado com a pessoa jurídica Cruzeiro Serviços Técnicos EIRELI - ME.
Instaura correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado do Amazonas
Instaura correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado de Roraima
Designa a servidora NAYARA ROCHA FRAGOSO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria do Gabinete do Corregedor Nacional do Ministério Público, código FC-3, previsto na Lei 12.412/2011.
Designa membro para auxiliar nos trabalhos Requisita membro para auxiliar nos trabalhos
Designa a servidora ADRIANA BRUM FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Secretária Assistente, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, para o encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe da Corregedoria Nacional do Ministério...
Instaura Correição Extraordinária em Ofícios da Procuradoria Regional do Trabalho de Pernambuco
Instaura Correição Extraodinária em Promotorias de Justiça da Comarca de Fortaleza/CE
Dispensa a servidora MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do encargo de substituta eventual de...
Exonera o servidor PEDRO ARNALDO RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Apoio Operacional de Gestão, código CC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, e nomeia GABRIELA...
Dispensa a servidora GABRIELA MACHADO PAIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do exercício da função de confiança de Chefe da...
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000364/2016-65
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000394/2016-71
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho da Comissão de Memória do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa, pelo período de 1 (um) ano, os membros do Ministério Público brasileiro para atuação junto aos respectivos Grupos de Trabalho da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da...
Designa gestores do acordo de cooperação firmado com o Ministério Público do Estado de Goiás, objetivando a cessão de servidor.
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 29/2016, celebrado com a pessoa jurídica IMC – Comunicação e Tecnologia Ltda - ME.