Requisitar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, ALIANA CIRINO SIMON FABRÍCIO DE MELO, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer as funções a serem...
Dispensa a servidora RENATA GIRÃO CARNEIRO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, código CC-4, e designa...
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 18/2017, celebrado com a pessoa jurídica Gap Serviços de Eventos Eireli – ME.
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 212, de 26 de julho de 2013, que institui, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 54, de 5 de junho de 2017, que designa representante para a coordenação geral do Fórum Nacional de Gestão.
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 145, de 28 de novembro de 2017.
Delega competência à Secretária-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público para a prática dos atos previstos nos artigos 12, incisos XII e XXX, 106, caput, e 110, caput, do Regimento Interno...
Designa a Procuradora do Trabalho DULCE MARTINI TORZECKI para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora da Comissão da Infância e Juventude, sem prejuízo de suas atribuições no...
Designa o Procurador Regional da República MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 12 de março de 2018, como membro auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, com prejuízo parcial de suas...
Nomeia ad hoc o Secretário de Relações Institucionais do Conselho Nacional do Ministério Público para exercer as atribuições de Secretário-Geral na 5ª Sessão Ordinária de 2018.
Prorrogar, pelo prazo de 60 dias, a contar de 19/02/2018, o prazo para a conclusão da Sindicância n. 1.00844/2017-51.
Regulamenta os procedimentos de requisição de materiais na Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Designa o Promotor de Justiça JOÃO SANTA TERRA JÚNIOR para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do Estado de São...
Dispõe sobre a nomeação de candidato habilitado em concurso público para cargo do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
Altera o art. 5º da Portaria CNMP-PRESI nº 202, de 10 de novembro de 2014.
Instaura Sindicância em face de Henrique Franco Candia, Promotor de Justiça integrante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.
Revoga a requisição do Procurador da República Rafael de Paula Parreira Costa que integraria a equipe de Correição da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Prorroga, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 22/02/2018, o prazo para conclusão da sindicância 1.00084/2018-36.
Prorroga, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 20/02/2018, o prazo para conclusão da sindicância 1.00016/2018-21.
Designa membros auxiliares da Corregedoria Nacional para participarem das diligências preparatórias à Correição Temática em Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e em Ofícios do Ministério Público da União no Estado...