Altera a Resolução nº 119, de 24 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o processo eletrônico no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, institui o sistema eletrônico de processamento de informações e prática de atos administrativos e...
Aplica aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público as regulamentações destinadas aos servidores do Ministério Público Federal.
Designa a Subprocuradora-Geral do Trabalho e Corregedora Nacional do Ministério Público, Dra. IVANA AUXILIADORA MENDONÇA SANTOS, para, na qualidade de representante do Conselho Nacional do Ministério Público, compor a...
Altera a Resolução n.º 67, de 16 de março de 2011, que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade pelos membros do Ministério Público e sobre a situação dos...
Dispensa, a pedido, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Fábio Galindo Silvestre
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000429/2016-72.
Prorroga prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000051/2017-98.
Requisita o promotor de justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, Fabrício Proença de Azambuja, como membro auxiliar da Corrregdoria Nacional do Ministério Público.
Revoga requisição da Procuradora do Trabalho Ana Maria Villa Real Ferreira, prevista na Portaria CNMP-CN 52/2017, e designa, no período de 29 a 31/5/2017, o membro auxiliar, Renne do Ó de Souza, para integrar equipe de...
Retifica Portaria CNMP-CN n. 82, que revoga designação de servidora para integrar equipe de Correição nas unidades do Ministério Público no Estado de Alagoas.
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 6/2017, celebrado com a pessoa jurídica Eldex Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda-ME.
Instaura Correição Extraordinária no 4º ofício da Procuradoria da República de Porto Velho/RO.
Declara vago, por motivo de posse em cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 2, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora VANESSA DE ANDRADE SEVERGNINI.
Revoga designação de servidora da Corregedoria Nacional do CNMP para auxiliar na Correição Geral no Ministério Público do Estado de Alagoas, no Ministério Público Federal em Alagoas e no...
Prorroga prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000049/2017-19.
Prorroga prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000039/2017-83.
Prorroga prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000417/2016-48.
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000038/2017-39.
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000364/2016-65.
Designa Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal para integrar equipe de Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público Estadual da Paraíba.