Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000429/2016-72.
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000308/2016-21.
Dispensa a servidora MARCELE DE OLIVEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Protocolo e Expedição, código FC-3, da Coordenadoria de Atividade Disciplinar, Protocolo e...
Instaura Sindicância em face de membro do Ministério Público do Estado de Pernambuco.
Instaura Correição Geral no Ministério Público do Trabalho em Alagoas.
Instaura Correição Geral no Ministério Público Federal em Alagoas.
Dispõe sobre a nomeação de candidato habilitado em concurso público para cargo do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
Dispõe sobre a Sistemática de Mapeamento, Avaliação e Difusão, no âmbito da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sobre as Boas Práticas Institucionais decorrentes da...
Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no exercício financeiro de 2017.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Técnico Ministerial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte GUILHERME WANDERLEY LOPES DA SILVA.
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 167, de 29 de dezembro de 2016, que divulga o Plano de Gestão e o Calendário de Contratações e de Publicações do Conselho Nacional do Ministério Público para o...
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 9/2016, celebrado com a pessoa jurídica Redisul Informática Ltda.
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 8/2016, celebrado com a pessoa jurídica América Tecnologia de Informática e Eletro-eletrônicos Ltda.
Designa a servidora TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Nacional...
Dispõe que as provisões de encargos trabalhistas a serem pagas pelas Unidades Ministeriais às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua no âmbito do Ministério Público, quando for conveniente para a Administração, sejam glosadas do...
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da Procuradora da República Maria Marília Oliveira Calado.
Instaura Correição Geral no Ministério Público do Estado de Alagoas.
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000448/2016-07.
Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado de Goiás.
Instaura Sindicância em desfavor do Procurador da República ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES.