Designação do Procurador do Trabalho César Henrique Kluge como membro da Comissão Sindicante constituída pela Portaria CNMP-CN nº 00281, de 14 de dezembro de 2016.
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000118/2008-01.
Concede licença capacitação ao servidor AIRTON DA SILVA PIRES ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 1º quinquênio.
Exonera a servidora THAYS RABELO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessora - Nível IV do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-4, e nomeia a servidora...
Nomeia a servidora THAYS RABELO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível V da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-5, previsto na Lei 12.412/2011.
Concede licença capacitação ao servidor MARCOS VALÉRIO BURLAMAQUE DA SILVA ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 1º quinquênio.
Concede licença capacitação ao servidor FABIANO RODRIGUES ALENCAR ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 1º quinquênio.
Designa o servidor CLÁUDIO LIMA AGUIAR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Planejamento e Orçamento, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para o encargo de substituto eventual de Secretário de Gestão...
Designa o servidor JOSIAS MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública para o encargo de substituto eventual de Chefe da Assessoria de Gestão de Projetos, código CC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica, previsto na Lei 12.412/2011.
Altera o inciso X do artigo 23 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa o o Promotor de Justiça do MPDFT Luis Gustavo Maia Lima para representar o Corregedor Nacional nas Inspeções que serão realizadas pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Paraná, no...
Concede Progressão Funcional e Promoção a servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
Concede licença capacitação ao servidor PAULO JÚNIOR WERLANG, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao 1º quinquênio.
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 2/2015, celebrado com a pessoa jurídica Link Data Informática e Serviços S/A.
Prorroga prazo.
Requisita a servidora Gabriela Barreto Gadelha.
Designa a servidora Gabriela Machado Pais para auxiliar nos trabalhos de correição nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
Designa membro para integrar a equipe de trabalho da Corregedoria Nacional do Ministério Público nos procedimentos de Correição ordinária nas unidades do Ministério Público do Estado de Alagoas.
Dispensa a servidora NAYARA ROCHA FRAGOSO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da função de confiança de Assistente da Assessoria do Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, código FC-3, e designa o servidor JOAQUIM...
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 5/2017, celebrado com a pessoa jurídica Link Data Informática e Serviços S/A.