Designa gestoras do Termo de Parceria celebrado com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), cujo objetivo é promover a responsabilidade socioambiental junto aos servidores e colaboradores do CNMP e estimular a preservação do...
Instaura Correição Extraordinária para verificar a regularidade do serviço nas Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, especialmente no que tange a...
Instaura Sindicância em desfavor do Procurador de Justiça, Dr. Petrônio Calmon Alves Cardoso Filho
Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado de Goiás.
Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado do Paraná.
Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Extraordinária de 2017, a ser realizada no dia 4 de abril de 2017, às 10 horas.
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 212, de 26 de julho de 2013, que instituiu, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 22, de 7 de março de 2017, que autoriza o afastamento do Conselheiro Valter Shuenquener de Araújo.
Designa gestora para acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica firmado, em 12 de dezembro de 2012, entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria de Reforma do Judiciário.
Instaura Comissão de Sindicância para apurar fatos descritos no Processo Administrativo nº 0.00.002.000325/2017-29.
Designa o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, para atuar até 11 de agosto de 2017, como membro colaborador da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 15, de 17 de fevereiro de 2017, que instituiu Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão da Infância e Juventude.
Dispõe sobre a necessidade de garantir a fiel observância e a concretização do princípio constitucional do Estado laico no exercício das funções executiva, legislativa e judiciária do Estado...
Altera a redação do artigo 22 da Resolução n° 89, de 28 de agosto de 2012, para renumerar e modificar a redação do parágrafo único e acrescentar o § 2º.
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 4/2017, celebrado com a pessoa jurídica Brasal Combustíveis Ltda.
Autoriza o Conselheiro VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO a afastar-se do País no período de 13 a 19 de março de 2017, a fim de integrar, a convite do Embaixador do Brasil junto às Nações Unidas, na qualidade...