Prorroga, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 24/05/2017, o prazo para conclusão da Sindicância n° 0.00.000.000417/2016-48.
Dispensa a servidora ANA LETICIA LAYDNER CRUZ, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria Técnica, código CC-5, da Corregedoria Nacional do Ministério Público e designa a servidora DANIELLA FERREIRA...
Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para as 2ª e 3ª Sessões Extraordinárias de 2017, a serem realizadas, respectivamente, nos dias 4 e 5 de julho de 2017, às 10 horas.
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000049/2017-19.
Altera a Portaria CNMP-SG nº 186, de 25 de julho de 2016, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho, vinculado ao Comitê de Governança e Gestão Estratégica (CGCE).
Nomeia, em caráter efetivo, candidato habilitado no 1º Concurso Público para Provimento dos Cargos de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público.
Instaura Correição Extraordinária no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Dispensa a servidora DANIELLA BELCHIOR ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Organização e Normatização, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica, e designa a servidora...
Dispensa o servidor ARTHUR ALENCAR DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Informações de Pessoal, código CC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, e designa a servidora...
Designa o Conselheiro VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO como representante do Conselho Nacional do Ministério Público na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) e coordenador do respectivo...
Designa o Promotor de Justiça PEDRO IVO DE SOUSA para atuar como membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, até 11 de setembro de 2017.
Altera a Portaria CNMP-SG n° 162, de 8 de agosto de 2014, que regulamenta, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, os procedimentos de solicitação, criação e produção gráfica de materiais de divulgação.
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 12, de 8 de fevereiro de 2017, que regulamenta a utilização da versão digital das publicações do Conselho Nacional do Ministério Público.
Instaura sindicância em face de membro do Ministério Público do Estado de Alagoas.
Institui a Brigada Voluntária no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Aprova o Plano Anual de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público de 2017.
Aprova o Plano Diretor de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2017/2018.
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 40/2016, celebrado com a pessoa jurídica Cruzeiro Serviços Técnicos EIRELI - ME.
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante designada pela Portaria CNMP-SG nº 48/2017, incumbida da apuração dos fatos narrados no Processo CNMP nº 0.00.002.000325/2017-29, bem como os demais fatos conexos que emergirem no...
Autoriza a prorrogação da cessão da servidora ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA, Analista Jurídico do CNMP, ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para exercício do cargo em comissão de Secretária de Perícias e Diligências, código CC-5.