Designa o servidor Eduardo Futemma Ushikoshi a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público para proceder às diligências preparatórias à...
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Estudos para Elaboração do Código de Ética para analisar as sugestões e as críticas feitas pelos colaboradores do CNMP em consulta interna.
Requisita a Procuradora Regional do Trabalho Teresa Cristina DÁlmeida Basteiro para integrar equipe de trabalho da Corregedoria Nacional do Ministério Público no procedimento de correição no Ministério...
Designa os membros do Ministério Público a seguir relacionados para integrarem o Fórum Nacional de Combate à Corrupção, vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, pelo prazo de 1...
Institui a Política de Segurança Institucional e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público brasileiro no que concerne ao controle e à fiscalização do pagamento de pensões, recebidas por filhas solteiras e cônjuges de...
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000492/2016-17.
Retifica portaria que instaura correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado do Piauí.
Designa servidores para atuarem como responsáveis pela assinatura das autorizações de emissão de Certificados Digitais “Cert-JUS Poder Público” aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
Prorroga por 1 (um) ano, a contar de 15 de fevereiro de 2017, a designação do Promotor de Justiça do Estado de Sergipe, ALEXANDRO SAMPAIO SANTANA, constante da Portaria CNMP-PRESI n° 15, de 10 de fevereiro de 2016, publicada no...
Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão ou função de confiança e a designação para auxílio e colaboração nos órgãos auxiliares, da administração e da Administração Superior do Ministério Publico.
Altera a Resolução n.º 82, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as audiências públicas no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.
Dispensa, a pedido, o servidor Eduardo Pimentel de Vasconcelos, a partir do dia 15 de fevereiro, da requisição para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional.
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 1/2016, celebrado com a pessoa jurídica Ingram Micro Informática Ltda.
Designa servidora Bruna Viana Silveira Paes Valadão para integrar equipe de trabalho de Correição nas unidades do Ministério Público no Estado de Mato Grosso.
Instaura Correição Extraordinária no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí para apurar a regularidade nos processoa nº 0000233-41.2009.8.18.0022 e nº 000000101-74.2002.8.18.0039, com...
Instaura Inspeção Extraordinária no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí nas Promotorias de Justiça de Barras/PI e de Buriti dos Lopes/PI.
Instaura Correição Geral no Ministério Público do Trabalho no Piauí.
Instaura Correição Geral no Ministério Público Federal no Piauí.
Instaura Correição Geral no Ministério Público do Estado do Piauí.