Dispõe sobre a aplicação subsidiária do art. 60, da Lei n.º 8.625/1993, na hipótese de a lei orgânica local não ter previsão de suspensão, até o julgamento definitivo, do exercício funcional de membros do Ministério Público da União ou dos Estados,...
Dispõe sobre os serviços de protocolo e expedição no Conselho Nacional do Ministério Público.
Instaura Correição Extraordinária em unidades do Ministério Público do Estado da Paraíba.
Designa membro auxiliar e servidores do CNMP para integrarem a Comissão de Estudos do Teletrabalho no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000364/2016-65.
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000448/2016-07.
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000429/2016-72.
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000190/2016-31.
Adita a Portaria CNMP-CN nº 169, de 1º de setembro de 2016, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Edição 166, Caderno Processual, de 05 de setembro de 2016.
Termo de parceria que entre si celebram a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público para promover a responsabilidade socoambiental junto aos servidores e colaboradores do CNMP e estimular a...
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 3/2017, celebrado com a pessoa jurídica Bookpartners Brasil Editora e Distribuidora de Livros Ltda.
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 2/2017, celebrado com a pessoa jurídica Josias do Nascimento Junior ME.
Declara vago, por motivo de exoneração por posse em cargo inacumulável, o cargo de Analista Jurídico, classe B, padrão 6, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor BRUNO DIAS GALVÃO CAVALCANTI.
Institui Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Conselho Nacional do Ministério Público.
Prorroga por 1 (um) ano, a contar de 1º de março de 2017, a designação da Procuradora do Trabalho ANA LUISA ZORZENON GOULART VILLELA, constante da Portaria CNMP-PRESI n° 5, de 26 de janeiro de 2016 para exercer as...
Dispensa a servidora RAFAELA SOARES PIMENTEL FARIAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Compras, código FC-2, da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos e designar a servidora...
Instaura visita para proceder às diligências referentes a informações complementares requeridas no bojo da Correição Extraordinária no âmbito do Ministério Público do Estado de...
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000417/2016-48.
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 191, de 10 de setembro de 2015.
Dispensa a servidora MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do encargo de substituta eventual de Chefe da...