Exonera, a pedido, o servidor sem vínculo HELIELTON BARREIRA VASCONCELOS, bacharel em Direito, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Sérgio Ricardo de Souza, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério...
Divulga o calendário de monitoramento da estratégia no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2017.
Dispõe sobre a nomeação de candidato habilitado em concurso público para cargo do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
Instaura Inspeção Extraordinária para análise da atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas nos processos e procedimentos ajuizados ou instaurados contra seus Membros.
Altera a redação do inciso I do § 2º do artigo 13 da Resolução n° 146, de 21 de junho de 2016, para modificar o texto da alínea “c” e incluir a alínea “d”.
Altera os artigos 7º e 13 da Resolução n.º 13, de 02 de outubro de 2006, e os artigos 6º e 7º da Resolução n.º 23, de 17 de setembro de 2007.
Dispõe sobre a aplicação subsidiária do art. 60, da Lei n.º 8.625/1993, na hipótese de a lei orgânica local não ter previsão de suspensão, até o julgamento definitivo, do exercício funcional de membros do Ministério Público da União ou dos Estados,...
Dispõe sobre os serviços de protocolo e expedição no Conselho Nacional do Ministério Público.
Instaura Correição Extraordinária em unidades do Ministério Público do Estado da Paraíba.
Designa membro auxiliar e servidores do CNMP para integrarem a Comissão de Estudos do Teletrabalho no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000364/2016-65.
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000448/2016-07.
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000429/2016-72.
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000190/2016-31.
Adita a Portaria CNMP-CN nº 169, de 1º de setembro de 2016, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Edição 166, Caderno Processual, de 05 de setembro de 2016.
Termo de parceria que entre si celebram a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público para promover a responsabilidade socoambiental junto aos servidores e colaboradores do CNMP e estimular a...
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 3/2017, celebrado com a pessoa jurídica Bookpartners Brasil Editora e Distribuidora de Livros Ltda.
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 2/2017, celebrado com a pessoa jurídica Josias do Nascimento Junior ME.
Declara vago, por motivo de exoneração por posse em cargo inacumulável, o cargo de Analista Jurídico, classe B, padrão 6, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor BRUNO DIAS GALVÃO CAVALCANTI.
Institui Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Conselho Nacional do Ministério Público.