Nomeia, a partir de 20 de junho de 2016, GUILHERME GUEDES RAPOSO, para o cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto, código CC-6, do Conselho Nacional do Ministério Público.
Exonera, a partir de 20 de junho de 2016, WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO, do cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto, código CC-6, do Conselho Nacional do Ministério Público, em razão de posse em outro cargo...
Instaura Correição Extraordinária para análise da atuação ministerial na representação criminal que deu origem aos autos da RIEP nº 1.00206/2016-78, realizada por unidades das Promotorias de...
Instaura Inspeção Extraordinária em Promotorias de Justiça e Unidades do Ministério Público do Ceará situadas na Comarca de Juazeiro do Norte/CE
Designa gestores do Contrato CNMP nº 017/2016, celebrado com a empresa CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA – EPP.
Revoga a designação de membros para atuar na inspeção nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado da Bahia
Revoga a designação de membros para atuar na inspeção nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado de Sergipe
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000223/2016-42
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000308/2016-21
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 169, de 26 de setembro de 2012, que dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e da Resolução CNMP...
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face da Promotora de Justiça EFIGÊNIA COELHO CRUZ
Dispensa a servidora PÂMELA PATRÍCIA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Coordenador de Ouvidoria, código CC-3, do Gabinete do Secretário-Geral, e designa a servidora LUCIANA MARA LEMOS,...
Designa a servidora VANESSA DE ANDRADE SEVERGNINI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica. (Lei 12.412/2011).
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000118/2008-01
Designa gestores do Contrato CNMP nº 19/2016, celebrado entre o CNMP e SPANDEX SERVIÇOS LTDA ME.
Autorizar a cessão do servidor IGOR VIDAL ARAÚJO, matrícula 82030, ao Ministério da Defesa, para exercício do cargo em comissão de Secretário de Controle Interno, DAS 101.5, sem prejuízo dos...
Designa gestora do Protocolo de Intenções celebrado com o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça e outros órgãos do Poder Executivo Federal, que tem por objeto a implementação da Metodologia Integrada de Coleta e Análise de Dados e...
Designa gestora do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Tribunal de Contas da União.
Dispensa o servidor ANDRÉ SANTANA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Juntada e Controle de Prazos da Corregedoria Nacional do Ministério Público, código FC-3, e designa a...
Dispensa a servidora JAQUELINE DA SILVA GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Recebimento...