Prorroga, pelo período de 6 (seis) meses, a partir de 9 de junho de 2016, a designação da Promotora de Justiça ANDREZZA DUARTE CANÇADO para atuar como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional,...
Designa gestores do Contrato CNMP nº 016/2016, celebrado entre o CNMP e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVISOS S.A.
Designa do Contrato CNMP nº 018/2016, celebrado entre o CNMP e PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA-EPP.
Designa, o servidor ARTHUR ALENCAR DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Informações de Pessoal, código CC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. (Lei 12.412/2011).
Exonera o servidor ERICK BIILL VIDIGAL, ocupante do cargo de Analista Jurídico do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Gustavo do Vale Rocha, código CC-4, e nomeia GETÚLIO FERNANDES PEREIRA JÚNIOR, ocupante do...
Designa o servidor MATEUS WILLIG ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Acompanhamento e Avaliação da Auditoria Interna, código CC-3.
Autoriza a cessão do servidor ERICK BIILL VIDIGAL, matrícula 82008, à Presidência da República, para exercício do cargo em comissão de Subchefe-Adjunto, DAS 101.5, da Subchefia para Assuntos...
Dispõe sobre o uso e a expedição de cartões institucionais de apresentação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do Promotor de Justiça WENCESLAU BRAZ LOPES DE BARROS
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000853/2015-36
Torna sem efeito nomeação de candidata para o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa a servidora ANDREA SALETTE DE PAULA ARBEX XAVIER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Apoio Operacional da...
Dispensa a servidora VIRGÍNIA ROSA RODRIGUES ASTOLFI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal do encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete da...
Requisita o Promotor de Justiça FÁBIO GALINDO SILVESTRE
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face da Procuradora de Justiça VANDA DENIR MILANI NOGUEIRA
Dispõe sobre o Procedimento de Estudos e de Pesquisas no âmbito da Corregedoria.
Designa gestores do Contrato CNMP nº 015/2016, celebrado entre o CNMP e CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do Promotor de Justiça JOÃO BATISTA SALES ROCHA FILHO
Dispõe sobre a concessão e aplicação de suprimento de fundos para pagamento de despesas realizadas com compra de material e prestação de serviços, por meio de Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF, na modalidade de crédito à vista e de saque.
Designar gestores do Contrato CNMP nº 008/2015, celebrado entre o CNMP e HBL CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.