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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 70, DE 16 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 27, de 3 de março de 2016, alterada pela Portaria CNMP-PRESI nº 46, de 20 de abril de 2016, que dispõe sobre o calendário de monitoramento da estratégia do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 147, DE 22 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 34/2013, celebrado entre o CNMP e PERSONNALITE SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA-ME.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 146, DE 21 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Concede licença para capacitaçãoao servidor CARLOS EDUARDO NOVAES FACCIN, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 1º quinquênio (23/11/2007 a 05/12/2012).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 145, DE 21 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Exonera, a pedido, o servidor IGOR VIDAL ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula 82.030, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, código CC-3. (Lei...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 144, DE 21 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 20/2016, celebrado entre o CNMP e HELLEN JARJOUR - ME.
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Portaria 109/2016 - Corregedoria
Descrição
Requisita o servidor EDUARDO FUTEMMA USHIKOSHI
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PORTARIA CNMP-SG Nº 140, DE 17 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Designa servidores para pregoeiros e para compor equipe de apoio.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 143, DE 20 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Exonera, a pedido, o servidor MARCELO PIRES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível V da Presidência do Conselho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 142, DE 20 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Nomeia a servidora FABIANA DE FARIAS MARINHO, ocupante do cargo de Analista Jurídico para o exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código CC-3. (Lei 12.412/2011).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 141, DE 20 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Exonera a servidora FABIANA DE FARIAS MARINHO, ocupante do cargo de Analista Jurídico do exercício do cargo em comissão de Assessora - Nível IV do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-4, e nomeia a...
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Portaria 108/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura inspeção na Escola Superior do Ministério Público da União
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PORTARIA CNMP-SG Nº 139, DE 16 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 51, de 8 de março de 2016, que designa servidores do CNMP para integrarem a Comissão de Estudos para Elaboração do Código de Ética do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 138, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Nomear o servidor cedido FLÁVIO OLIVEIRA BARBOZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 137, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Designa a servidora LARYSSA LIMA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Gestão de Carreiras, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. (Lei 12.412/2011).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 136, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Designa gestor do o Acordo de Medidas para melhoria do Sistema Penitenciário e redução do déficit prisional, firmado com o Conselho Nacional de Justiça, o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Ministério da Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 135, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Exonera, a pedido, o servidor LUIZ ARMANDO LOPES CAMPIÃO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, código CC-3. (Lei 12.412/2011).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 134, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Exonera, a pedido, o servidor GUSTAVO FONSECA GONÇALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Suporte e Infraestrutura, do exercício do cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informatização,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 133, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Exonera, a pedido, a servidora ELIANE RODRIGUES SALES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, código CC-6. (Lei 12.412/2011).
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 69, DE 15 DE JUNHO DE 2016. (*)
Descrição
Nomeia, a partir de 20 de junho de 2016, SÍLVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR, para o cargo em comissão de Secretário-Geral, código CC-7, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 68, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Exonera, a partir de 20 de junho de 2016, BLAL YASSINE DALLOUL, do cargo em comissão de Secretário-Geral, código CC-6, do Conselho Nacional do Ministério Público, em razão de posse em outro cargo em...