Dispensa o servidor BRUNO DIAS GALVÃO CAVALCANTI, ocupante do cargo de Analista Jurídico do encargo de substituto eventual de Secretário-Chefe do Núcleo de Apoio Operacional da Coordenadoria de Atividade Disciplinar da Corregedoria Nacional do...
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000830/2015-21
Instaura visita preparatória à Inspeção Geral na Escola Superior do Ministério Público da União
Dispõe sobre a realização de inspeções ordinárias nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público da União e dos Estados. Revoga a Portaria CNMP-CN...
Instaura diligências preparatórias à Inspeção Geral no Ministério Público Militar em Minas Gerais
Designa gestores do Contrato CNMP nº 008/2015, celebrado entre o CNMP e HBL CARIMBOS CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME.
Nomeação de candidata habilitada em concurso público para cargo do quadro de servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa o servidor MATEUS WILLIG ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula nº 82.436, para o encargo de contador substituto responsável pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
Concede Progressão Funcional e Promoção Funcional aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
Retifica a Portaria CNMP-CN nº 0082/2016
Designa gestora para o acordo de cooperação firmado em 15 de março de 2016 com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 121, de 23 de setembro de 2015, na parte referente à 12ª Sessão Ordinária do Plenário, para constar sua realização no dia 21 de junho de 2016, às...
Assunto: Altera a redação do art. 68, caput, e parágrafos, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público. Status: VIGENTE Aprovação: 26 de abril de 2016. Publicação: Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, págs. 1/2.
Instaura Sindicância em face do Procurador de Justiça PETRÔNIO CALMON ALVES CARDOSO FILHO
Designa servidor para a função de Secretário-Executivo do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Designa o servidor ARTHUR ALENCAR DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Informações de Pessoal, código CC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. (Lei 12.412/201).
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 204, de 15 de julho de 2013.
Prorroga prazo de atividades do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 26, de 29 de fevereiro de 2016.
Dispõe sobre o Programa de Estágio no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público para a prática de atos de gestão do planejamento estratégica, bem como de gestão administrativa, orçamentária, financeira e de pessoal e dá outras providências.