Institui o Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 26 de abril de 2016, a designação do Promotor de Justiça JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para...
Dispensa, a pedido, a Promotora de Justiça ANA CAROLINA COUTINHO RAMALHO CAVALCANTI, do Ministério Público do Estado da Paraíba, das atribuições de membro integrante do Grupo de Trabalho dos Direitos das Pessoas...
Dispensa, tendo em vista aposentadoria no órgão de origem, o Promotor de Justiça PLÍNIO LACERDA MARTINS, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, das atribuições de membro integrante do...
Declara vacância de cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público.
Requisita membro para atuar no procedimento de Inspeção na Procuradoria-Geral da República, Procuradoria Regional da República - 1ª Região, Procuradoria da República no Distrito Federal e...
Instaura Sindicância em face do Procurador da República CÍCERO AUGUSTO PUJOL CÔRREA
Instaura Sindicãncia para apuração de eventual prática de faltas funcionais descritas no Ofício nº 106/2016/SEPOD/1ªVARA/JF/MA
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 72, de 19 de julho de 2017, que institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, visando empreender...
Dispensa a servidora ALINE DORNELLES WOUTERS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do exercício da função de confiança de Chefe, código FC-2, do Núcleo de Gestão de Carreiras, e designa o servidor VINÍCIUS...
Dispensa o servidor VINÍCIUS DIEGO RESENDE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do encargo de substituto eventual de Chefe, código FC-2, do Núcleo de Gestão de Carreiras. (Lei 12.412/2011).
Altera a composição da Portaria CNMP-SG nº 143/2015 (Comissão de Estudos do Teletrabalho).
Designa gestores do Contrato CNMP nº 011/2016, celebrado com a empresa FINO SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP.
Designa gestores do Contrato CNMP nº 037/2013, celebrado com a empresa DG 10 DATA GLOBAL TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES LTDA.
Designa gestores do Contrato CNMP nº 021/2013, celebrado com a empresa CLARO S/A.
Designa gestores do Contrato CNMP nº 019/2013, celebrado com a empresa BRASÍLIA TELEFONIA E INFORMÁTICA LTDA-ME.
Designa gestores do Contrato CNMP nº 016/2013, celebrado com a empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB.
Designa gestores do Contrato CNMP nº 012/2013, celebrado com a CEB DISTRIBUIÇÃO S/A.
Designa gestores do Contrato CNMP nº 056/2012, celebrado com a empresa BRATECNET TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA-ME.
Designa gestores do Contrato CNMP nº 053/2012 celebrado com a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.