ANAIS DO 1º SEMINÁRIO DE PRÁTICAS RESOLUTIVAS (2023):

• Ministério Público do Estado do Acre 

Vítimas Invisíveis: Achegas do MPAC em Matéria de Políticas Públicas para Aplacar a Ferida Aberta do Feminicídio em Crianças e Adolescentes

GPRD: Uma Experiência de Justiça Humanitária em Favor das Vítimas de Desastres Naturais nos Escaninhos Amazônicos

Vídeo: "Atuação do MPAC no Atendimento Às Vítimas das Cheias do Rio Acre"

•  Ministério Público do Estado de Alagoas

Intervenção Resolutiva: socioeducação em Dados

Vídeo

• Ministério Público do Estado do Amapá

A Escola no Sistema de Garantia de Direitos 

A Profissionalização de Adolescentes e Jovens em Situação de Risco

• Ministério Público do Estado do Amazonas

Projeto Ouvidoria Itinerante

Vídeo: "Projeto Juntos Pela Vida"

• Ministério Público do Estado da Bahia

A Experiência do Ministério Público do Estado da Bahia em Práticas de Resolutividade por Meio do Plano de Atuação de Promotorias de Justiça (PAPJ) 

Programa Arboretum de Conservação e Restauração da Diversidade Florestal

• Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Autocomposição Em Controle De Constitucionalidade

Vídeo: "Observatório Ambiental"

• Ministério Público do Estado de Goiás

Trabalho Carcerário e Reinserção Social

Vídeo: A Atuação Do Ministério Público Do Estado De Goiás, Por Intermédio Do Núcleo Permanente Do Incentivo À Autocomposição, No Case Do Incêndio Na Via Férrea Entre Os Municípios De Urutaí E Ipameri

• Ministério Público do Estado do Maranhão 

Projeto Minerva: orientação e planejamento como estratégias do fortalecimento da unidade e da mentalidade institucionais

Artigo PADHUM

• Ministério Público do Estado de Minas Gerais  

O Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais - COMPOR: técnicas aplicadas com foco na resolutividade

Procuradoria De Justiça Com Atuação Nos Tribunais Superiores: Reestruturação, Aperfeiçoamento E Resultados. 

• Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul 

Programa Pantanal em Alerta: boa prática resolutiva do Ministério Público de Mato Grosso do Sul no Combate a Incêndios Florestais

Projeto Acolhe no Campo: política transformadora na educação de gênero e prevência da violência doméstica e familiar contra a mulher 

• Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Vida Plena: a importância da qualidade de vida no trabalho para um ministério público resolutivo

Vídeo

• Ministério Público do Estado da Paraíba

Ação Cidadania Ativa do Ministério Público do Estado da Paraíba: fomento ao protagonismo social

Projeto Estratégico Família Que Acolhe

Vídeo: Projeto Refletir "Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência Doméstica: experiência de atuação ministerial resolutiva no ministério público da paraíba"

• Ministério Público do Estado do Pará

A Atuação do Ministério Público na Autocomposição Ambiental: reflexões sobre limites e possibilidades a partir da experiência das semanas de autocomposição ambiental da Promotoria de Justiça ambiental de Marituba, localizada na região metropolitana de Belém - PA

• Ministério Público do Estado do Paraná

Atuação Integrada do Ministério Público para Melhoria da Gestão de Resíduos Sólidos no Município de Almirante Tamandaré, com Foco nas Condições de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis

Liga Boqueirão de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (vídeo)

• Ministério Público do Estado de Pernambuco 

Grupo de Atuação Conjunta Especializada - GACE Controle Externo: uma prática de atuação concreta com foco na criação de medidas resolutivas e na definição de políticas institucionais de controle externo da atividade policial no âmbito do ministério público de pernambuco.

“MPPE Parceiro da Aprendizagem”: promovendo inclusão e transformação social por meio da parceria MPPE– aprendizagem

• Ministério Público do Estado do Piauí

Projeto “PROCONS Municipais” e a Descentralização do Atendimento aos Consumidores

Vídeo: Projeto Avante

• Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Parquet Digital: inteligência artificial aplicada à atividade finalística do Ministério Público

Vídeo: "Projeto Panorama Educação"

• Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte

Sustentando a Atenção Primária: uma experiência de resolutividade na defesa da saúde

Agora é o Tempo - da Racionalização à Otimização das Atividades do Ministério Público na Área da Infância e Juventude: a vivência da 12ª Promotoria De Justiça Mossoró/RN

Vídeo: Projeto “Agora é o tempo”

• Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

A Atuação do Ministério Público na Efetividade do Saneamento Básico: a experiência do Programa RESsanear

• Ministério Público do Estado de Rondônia

Epilepsia em Debate na Sociedade 

MP Itinerante: o Ministério Público de Rondônia na comunidade em defesa da sociedade (vídeo)

• Ministério Público do Estado de Roraima

A Transversalidade da Promotoria de Defesa da Mulher na Garantia dos Direitos Fundamentais

• Ministério Público do Estado de Sergipe

O Projeto VIPE e o Programa SuperAção do Ministério Público do Estado de Sergipe: instrumentos de concretização do Planejamento Estratégico

• Ministério Público do Estado do Tocantins

Projeto MPTO na Vacina: Resolutividade e trabalho em rede no alcance das metas de imunização (vídeo)

• Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Plano de Intervenção Qualificada de Proteção ao Patrimônio Público e Social

Vídeo

• Ministério Público Federal

Autismo, Planos Privados de Saúde e a Atuação do Ministério Público: protegendo os Direitos do Consumidor na busca por assistência especializada

Atuação Consensual Criminal: o aspecto operacional e a experiência da Central de Acordos da Procuradoria Regional da República da 1ª Região

• Ministério Público Militar 

Boas Práticas e Lições Aprendidas na Atuação Resolutiva do Ministério Público Militar para a Prevenção de Crimes Militares Envolvendo Drogas por Jovens Militares