-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Notícias
atualidade
relevância
-
20/02/2018 | Sessão
Proposta que cria comissão para fomentar atuação do Ministério Público na área da saúde é aprovada
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou a proposta de resolução que cria a Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área da Saúde. A aprovação ocorreu nesta terça-feira, 20 de...
-
20/02/2018 | Sessão
CNMP cria a Comissão Especial de Enfrentamento da Corrupção
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou por unanimidade, nesta terça- feira, 20 de fevereiro, durante a 2 ª Sessão Ordinária de 2018, proposta de resolução que dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Enfrentamento da...
-
20/02/2018 | Sessão
Proposta trata da apresentação de documentos por ocupantes de cargo em comissão no MP
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sebastião Caixeta apresentou proposta para alterar a Resolução CNMP nº 177/2017, que proíbe a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão no quadro dos serviços...
-
20/02/2018 | Sessão
Apresentado o Mapa Estratégico do CNMP 2018-2023
O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz, apresentou nesta terça-feira, 20 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho Nacional do Ministério Público, o novo Mapa Estratégico do CNMP, que contempla a nova estratégia da...
-
20/02/2018 | Sessão
Lançada a Agenda Legislativa 2018: o CNMP e o Acompanhamento Parlamentar
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Gustavo Rocha, que preside a Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ), lançou, nesta terça-feira, 20 de fevereiro, a Agenda Legislativa 2018: o CNMP e o Acompanhamento...
-
20/02/2018 | Sessão
Comissão do Sistema Prisional anuncia divulgação de pílulas informativas nas redes sociais do CNMP
O presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), conselheiro Dermeval Farias, anunciou o início de um projeto, voltado à aproximação com a...
-
20/02/2018 | Sessão
Proposta de resolução dispõe sobre o Regimento Interno da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Lauro Nogueira apresentou nesta terça- feira, 20 de fevereiro, durante a 2 ª Sessão Ordinária de 2018, proposta de resolução que aprova o Regimento Interno da Unidade Nacional de Capacitação do...
-
20/02/2018 | Transparência
Maioria dos ramos e unidades do MP alcança mais de 95% em avaliação dos Portais Transparência
Vinte e sete das 31 unidades do Ministério Público brasileiro obtiveram índice superior a 95% na avaliação dos Portais Transparência do MP, relativa ao segundo trimestre de 2017. Liderou o ranking, conhecido como transparentômetro, o Ministério Público...
-
20/02/2018 | Sessão
Itens adiados e retirados da 2ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 2ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 20 de fevereiro: 2 (físico), 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,...
-
19/02/2018 | Sustentabilidade e Meio Ambiente
Em Ação Nacional, CNMP e Ministério Público discutem atuações para a defesa dos recursos hídricos
Teve início na tarde desta segunda-feira, 19 de fevereiro, a “Ação Nacional em defesa dos recursos hídricos”, cujo tema é a integração nacional do Ministério Público na tutela dos recursos hídricos. O evento, que acontece na Escola Superior do...
-
19/02/2018 | Correição
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição-geral no estado do Pará
O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados no Pará pelo Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar) e pelo Ministério Público Estadual serão avaliados pela...
-
19/02/2018 | Corregedoria
Corregedoria Nacional do MP visita Promotoria de Justiça de Vila Velha/ES
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, esteve na tarde dessa sexta-feira, 16 de fevereiro, na Promotoria de Justiça de Vila Velha, no Espírito Santo, para participar da solenidade de entrega da certificação do Projeto de...
-
19/02/2018 | Sessão
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 20 de fevereiro
Nesta terça-feira, 20 de fevereiro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 2ª Sessão Ordinária de 2018, prevista para começar às 13 horas. Essa sessão visa ao julgamento de propostas de enunciados, de modo que não serão realizadas...
-
19/02/2018 | Correição
Corregedoria Nacional participa de debate com membros do MP/ES
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, e integrantes da Corregedoria Nacional do Ministério Público participaram de debate na manhã de sexta-feira, 16 de fevereiro, com membros do Ministério Público do Estado do Espírito...
-
16/02/2018 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional prepara correição de abril no MP do Espírito Santo
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES) recebe nestas quinta e sexta-feiras, 15 e 16 de fevereiro, a visita do corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, e de integrantes da Corregedoria Nacional do Ministério...
-
16/02/2018 | Recomendação
Publicada a recomendação que visa à especialização de órgãos do MP para a atuação nos conflitos coletivos agrários
Nessa quinta-feira, 15 de fevereiro, foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP), a recomendação nº 63 de 26 de janeiro de 2018 , que visa à especialização de órgãos do MP para a atuação nos conflitos...
-
09/02/2018 | Capacitação
Unidade Nacional de Capacitação do MP e ESMPU discutem parceria para qualificar membros e servidores do Ministério Público
Durante visita à Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), Lauro Machado Nogueira, acompanhado...
-
09/02/2018 | Sessão
Sessão ordinária do CNMP de 20 de fevereiro julga propostas de enunciados
Foi publicada nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, a pauta de julgamentos da 2ª Sessão Ordinária de 2018 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), prevista para ocorrer no dia 20 de fevereiro, a partir das 13 horas. Essa sessão visa...
-
08/02/2018 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional e Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público debatem atuação integrada e eficiente
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, reunião de trabalho com os membros do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP), a fim de tratar dos principais temas que envolvem...
-
08/02/2018 | Sessão
Proposição trata da adequação da rotina de inspeções e correições no MP à Carta de Brasília
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, apresentou substitutivo à proposta de resolução constante dos autos nº 1.00056/2017-00, a fim de adequar a rotina de inspeções e correições no Ministério Público aos princípios...