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Notícias
atualidade
relevância
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07/02/2018 | Planejamento estratégico
Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP lança Plano Diretor em 1ª reunião ordinária do ano
Plano Diretor da Comissão de Planejamento Estratégico 2018-2019 foi apresentado em reunião realizada nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O documento consolida as ações que a...
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06/02/2018 | CNMP
Portal do CNMP fica fora do ar a partir das 19 horas desta terça-feira (6)
O portal do Conselho Nacional do Ministério Público ficará fora do ar a partir das 19 horas desta terça-feira, 6 de março. A previsão é que volte ao normal às 19h20 deste mesmo dia. A medida é necessária para realização de manutenções e atualizações
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06/02/2018 | Infância e Juventude
Comissão da Infância e Juventude visita unidades de internação e de acolhimento institucional em Roraima
A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) realizou, de 29 de janeiro a 2 de fevereiro, em Boa Vista/RR, visitas técnicas em duas unidades socioeducativas (uma de internação definitiva e a outra de...
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06/02/2018 | Sessão
Raquel Dodge destaca trabalho do CNMP na defesa dos direitos dos migrantes e refugiados
No início da sessão ordinária dessa segunda-feira, 5 de fevereiro, a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, comunicou aos conselheiros a assinatura do decreto que cria o Documento Provisório de Registro Nacional...
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06/02/2018 | Sessão
CNMP conclui que o MP/SP atuou de forma eficiente no caso de participação de menor em exposição do MAM
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, por unanimidade, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2018, arquivamento de procedimento interno de comissão instaurado pela Comissão da Infância e...
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05/02/2018 | Sessão
Proposta trata da criação de comissão para fomentar atuação do MP na área da saúde
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho apresentou proposta de resolução que visa a criar a Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área da...
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05/02/2018 | Sessão
Proposta visa a ampliar prazo para unidades do MP enviarem relatórios de planos estratégicos ao CNMP
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sebastião Caixeta apresentou proposta de resolução que visa a ampliar o prazo do qual dispõem as unidades e ramos do Ministério Público para envio à Comissão de Planejamento Estratégico...
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05/02/2018 | Sessão
Apresentado Relatório Trimestral de Atividades da Corregedoria Nacional do Ministério Público
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, apresentou, nesta terça-feira, 5 de fevereiro, o primeiro Relatório Trimestral de Atividades da Corregedoria Nacional do Ministério Público de sua gestão. A apresentação ocorreu...
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05/02/2018 | Sessão
Proposta visa a alinhar resolução que trata da Notícia de Fato à atuação resolutiva do MP brasileiro
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luciano Nunes Maia apresentou proposta que visa a aperfeiçoar e tornar a Resolução CNMP nº 174/2017, que disciplina a instauração e tramitação da Notícia de Fato e do Procedimento...
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05/02/2018 | Sessão
Proposta estabelece que membro do MP designado para cargo em comissão não precisa ser vitaliciado
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Gustavo Rocha apresentou nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2018, proposta de resolução para desobrigar que apenas membro vitalício do Ministério Público...
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05/02/2018 | Sessão
Lançado Guia de Atuação para Promotores de Justiça da Criança e do Adolescente
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Accioly lançou, nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, o Guia de Atuação para Promotores de Justiça da Criança e do Adolescente – Garantia do direito à convivência familiar e...
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05/02/2018 | Cidadania
Assinado decreto que cria documento provisório para migrantes e refugiados
Foi assinado nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, pelo presidente da República, Michel Temer, o decreto que cria o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, que garantirá direitos constitucionais e acesso a serviços públicos a migrantes e...
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05/02/2018 | Sessão
Proposta altera prazos relativos à pauta e à sustentação oral das sessões do CNMP
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Marcelo Weitzel apresentou nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2018, proposta de emenda regimental que altera artigos do Regimento Interno do CNMP referentes a...
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06/02/2018 | Sessão
Sessão Ordinária de 20 de fevereiro será dedicada a julgamentos de propostas de enunciados
A 2ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) será dedicada somente aos julgamentos de propostas de enunciados e começará às 13 horas. O anúncio foi feito nesta segunda segunda-feira, 5 de fevereiro, pela presidente do...
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05/02/2018 | Sessão
Aberto prazo de submissão de artigos para a 7ª edição da Revista do CNMP
Está aberto até o dia 30 de maio o prazo de submissão de artigos para publicação na 7ª edição da Revista do Conselho Nacional do Ministério Público (Revista do CNMP). O anúncio foi feito pelo conselheiro e presidente da Comissão de Acompanhamento...
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05/02/2018 | Sessão
CNMP lança perfil oficial no Instagram
Presente nas redes sociais Facebook, Flickr, Twitter e YouTube, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) passa a integrar mais uma plataforma: o Instagram. Durante a 1ª Sessão Ordinária de 2018, realizada nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, a...
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05/02/2018 | Sessão
Itens adiados e retirados da 1ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 1ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta segunda-feira, 5 de fevereiro: 5, 7, 12, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,...
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02/02/2018 | Ouvidoria Nacional
Aberto prazo para envio de artigos à Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público
Até o dia 1º de abril de 2018, membros e servidores do Ministério Público podem enviar artigos para comporem o volume I da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon), que terá como tema a relação das ouvidorias do Ministério Público com...
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02/02/2018 | Ministério Público
Proposição visa a normatizar funcionamento do controle interno do Ministério Público
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Gustavo Rocha apresentou uma proposta de recomendação que visa a normatizar a implementação, organização e funcionamento dos órgãos de controle interno e auditoria interna do Ministério...
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01/02/2018 | Ministério Público
Abertura do ano Judiciário: Dodge defende efetividade da Justiça e combate à impunidade
Garantir a efetividade da Justiça por meio do cumprimento das decisões, da reparação dos danos e da responsabilização dos culpados. A medida foi classificada com prioridade para 2018 pela procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional...