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A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, apresentou, nesta segunda-feira, 18 de dezembro, o novo Mapa Estratégico do CNMP, que estará em vigor entre 2018 e 2023, iniciando-se em 1º de janeiro do próximo ano. O...
Em reunião ocorrida na manhã desta terça-feira, 19 de dezembro, os integrantes da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) reuniram-se para deliberar sobre as metas, ações e prioridades da CIJ em 2018....
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Silvio Amorim apresentou proposta que traz recomendações aos órgãos do Ministério Público brasileiro para que atuem com transparência e publicidade quando adquiram ou aluguem imóveis...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 24ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta segunda-feira, 18 de dezembro: 5, 12, 25 e 37 (eletrônicos).
Somente 26,51% das delegacias da polícia federal e 12,89% das delegacias da polícia civil possuem quantidade suficiente de servidores para o adequado exercício da atividade-fim. Esses e outros dados constam da publicação “O Ministério Público e o...
Terminou nessa quinta-feira, 14 de dezembro, o Workshop – Capacitação eSocial e a 5ª Reunião Técnica sobre eSocial para Órgãos Públicos, promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). O evento...
Será lançada na próxima segunda-feira, 18 de dezembro, a publicação “O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial”. O documento traz informações e estatísticas sobre as condições físicas, estruturais e de pessoal verificadas pelas...
Nesta segunda-feira, 18 de dezembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 24ª Sessão Ordinária de 2017, prevista para começar às 14 horas.
Nos dias 5, 6 e 7 de dezembro, a Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) participou do quarto Encontro da Escola Nacional de Socioeducação (ENS) e da Reunião técnica do Fórum Nacional de Dirigentes...
Na última segunda-feira, 11 de dezembro, a Comissão Temporária de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CTMA/CNMP) elaborou nota técnica que conduzirá o desenvolvimento do Projeto de Integração do Ministério Público na Proteção dos...
Em reunião realizada nesta quinta-feira, 14 de dezembro, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, discutiu diretrizes da proposta de resolução sobre o estágio probatório de membros do Ministério Público, apresentada por...
A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) realizou, entre os dias 5 e 8 de dezembro, no estado de Goiás, visitas técnicas em cinco unidades socioeducativas nas cidades de Anápolis (uma de internação e uma...
Em reunião realizada nessa quarta-feira, 13 de dezembro, em Brasília, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) apresentou à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública,...
Em reunião realizada nesta quarta-feira, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, foi aprovado o Plano Diretor da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (PDCSP). O...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público visitou na manhã desta quarta-feira, 13 de dezembro, a Procuradoria da República no Estado da Paraíba, em João Pessoa. A visita institucional faz parte dos trabalhos de correição geral realizada na região...
Uma nova proposta de resolução foi apresentada pelo conselheiro Leonardo Accioly durante a 23ª Sessão Ordinária de 2017 do CNMP, no dia 12 de dezembro, com o objetivo de uniformizar a fiscalização das medidas socioeducativas em meio aberto aplicadas a...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público encerra nesta quarta-feira, 13 de dezembro, o atendimento direto ao público na sede do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB), em João Pessoa.
Durante correição geral realizada no Amazonas, entre os dias 4 e 7 de dezembro, a Corregedoria Nacional do Ministério Público visitou as cidades do interior amazônico Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte, que estão situadas em locais de...
Terminou na noite desta terça-feira, 12 de dezembro, o “IV Seminário Internacional Água, Vida e Direitos Humanos à Luz dos Riscos Socioambientais”, realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
Começou nessa segunda-feira, 11 de dezembro, e prossegue até o próximo dia 14, o Workshop – Capacitação eSocial e a 5ª Reunião Técnica sobre eSocial para Órgãos Públicos, promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do...