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A 20ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 24 de outubro, marcou a última participação do conselheiro Valter Shuenquener nas reuniões do Plenário durante o mandato do biênio 2015-2017.
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender a revogação da Portaria nº 1.129 do Ministério do Trabalho. Durante sessão plenária do CNMP, nesta terça-feira (24), a PGR...
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, apresentou proposta de enunciado que dispõe sobre a impossibilidade de oposição de embargos de declaração em face de decisões monocráticas proferidas pelo corregedor nacional do MP em...
De 11 a 14 de dezembro, a Corregedoria Nacional do Ministério Público fará correição geral nos ramos do Ministério Público da União (Trabalho e Federal) na Paraíba e no Ministério Público Estadual. O anúncio foi feito pelo corregedor nacional do MP,...
Foram adiados o seguintes itens da pauta de julgamentos da 20ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 24 de outubro: 8 (físico), 12, 20, 27, 49, 66, 69 (eletrônicos).
“Um dos três focos principais da Comissão de Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP), durante meu mandato, é o combate ao trabalho infantil”. Essa foi apenas uma das declarações dadas pelo conselheiro Leonardo Accioly,...
Combate à corrupção e à improbidade administrativa. Esses foram os temas que pautaram a palestra do conselheiro do CNMP e presidente do Fórum Nacional de Combate à Corrupção, Silvio Amorim, durante um ciclo de palestras promovido pelo Ministério Público...
Na página 154, seção 3, do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 19 de outubro, foi publicado o Termo de Adesão do Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) ao Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2016, celebrado entre o Conselho...
As próximas sessões ordinárias de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público começam às 9 horas. Esta é uma das alterações que constam na Portaria CNMP-PRESI nº 120/2017, publicada nesta terça-feira, 17 de outubro, no Diário Oficial da União, Seção...
A Ação Nacional do Ministério Público em defesa do Sistema Prisional ocorre nos dias 6 e 7 de dezembro, em Belo Horizonte/MG. A definição das datas aconteceu nesta segunda-feira, 16 de outubro, em reunião realizada, no Conselho Nacional do Ministério...
Foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP desta segunda-feira, 16 de outubro, a pauta de julgamentos da 20ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, marcada para terça-feira, dia 24 deste mês, a partir das 9 horas.
Em reunião realizada nessa quarta-feira, 11 de outubro, os integrantes da Comissão do Sistema Pri-sional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Minis-tério Público (CSP/CNMP) definiram os projetos...
O novo presidente do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC), conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Silvio Amorim, e o procurador regional da República da 5ª Região, ex-conselheiro, Fábio George Cruz da Nóbrega,...
A secretária nacional de Cidadania, Flávia Piovesan, apresentou, nessa terça-feira, 10 de outubro, aos membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), proposta de celebração de termo de cooperação técnica, entre o CNMP e o Ministério dos...
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu nessa segunda-feira, 9 de outubro, os procuradores-gerais de Justiça de todos os estados brasileiros, ou seus respectivos...
Estudantes do quarto e do nono períodos do curso de Direito da Faculdade Fortium, em Brasília, visitaram o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta terça-feira, 10 de outubro. Na ocasião, conheceram a instituição e assistiram à 19ª Sessão...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou a pena de suspensão por 30 dias à promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) Cristiana Cavalcante Benites. A decisão foi tomada nesta terça-feira,...
De 4 a 7 de dezembro, a Corregedoria Nacional do Ministério Público fará correição geral nos ramos do Ministério Público da União (Trabalho, Federal e Militar) no Amazonas e no Ministério Público Estadual. O anúncio foi feito pelo corregedor nacional do...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ) do CNMP, Gustavo Rocha, apresentou 57 propostas de enunciados, nesta terça-feira, 10 de outubro, durante a 19ª...
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Accioly e Erick Venâncio apresentaram nesta terça-feira, 10 de outubro, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2017, proposta de resolução para alterar os artigos 9º e 15 da Resolução...