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O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Leonardo Accioly (foto) apresentou nesta terça-feira, 14 de maio, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2019, proposta de recomendação para que o Ministério Público priorize a tramitação de...
Foi publicada nesta terça-feira, 14 de maio, no Diário Eletrônico do CNMP , a Resolução CNMP nº 199/2019, que regulamenta o uso de aplicativos de mensagens instantâneas ou recursos tecnológicos similares para comunicação de intimações no Conselho...
oram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 7ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 14 de maio: (físicos) 4, 10, 16, 22, 27, 35, 47, 53, 60, 65, 67, 68, 75, 78, 79 e 80...
Foram prorrogadas, até as 14 horas do dia 17 de maio, as inscrições para o processo seletivo que irá escolher interessadas em participar da “4ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região...
Nos dias 23 e 24 de maio, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (Enasp/CNMP) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais realizam o seminário “Criminalidade organizada: aspectos práticos e...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 7ª Sessão Ordinária de 2019 do CNMP, nesta terça-feira, 14 de maio. O início está marcado para as 9 horas.
Foi publicada nesta segunda-feira, 13 de maio, no Diário Eletrônico do CNMP, a Resolução nº 198/2019, que, entre outros pontos, altera a Resolução CNMP nº 71/2011 para que as inspeções realizadas pelo Ministério Público nos serviços de acolhimento...
Foi publicada nesta segunda-feira, 13 de maio, no Diário Eletrônico do CNMP, a Recomendação nº 69/2019. A norma dispõe sobre a necessidade de os membros do Ministério Público observarem os artigos 126 a 129 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal –...
Em continuidade à visita institucional iniciada ontem (9), a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) realizou, na manhã desta sexta-feira (10), uma...
Estão abertas até o dia 27 de maio as inscrições para o III Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público, que será realizado nos dias 30 e 31 de maio, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) vai selecionar membros do Ministério Público para atuar como membros colaboradores em áreas temáticas. Os interessados devem enviar currículo para o...
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, esteve, nessa quinta-feira, 9 de maio, no Fórum da Barra Funda, na cidade de São Paulo, com o objetivo de visitar as instalações das promotorias criminais.
Nesta quinta-feira, 9 de maio, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) realizou curso de capacitação, no Ministério Público do Estado de Pernambuco...
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) visita hoje e amanhã, 9 e 10 de maio, o Ministério Público de Pernambuco (MP/PE). A visita institucional...
Como parte da programação da correição ordinária realizada no Estado de São Paulo, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, realizou, nessa quinta-feira, 8 de maio, em Campinas, com o objetivo de reforçar a relação institucional,...
Na manhã desta quinta-feira, 9 de maio, a Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) deu início ao seminário “Mundo Digital e os Novos Desafios”. Na abertura do evento, realizado no edifício-sede do CNMP, em...
Como parte da programação da correição ordinária realizada no Estado de São Paulo, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, realizou, nessa quinta-feira, 8 de maio, em Campinas, uma visita institucional à Procuradoria Regional do...
A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) realiza, nesta quinta-feira, 9 de maio, o seminário “Mundo Digital e os Novos Desafios”. O evento acontece das 9h às 17h30, no edifício-sede do CNMP, em Brasília-DF.
Nesta terça-feira, 7 de maio, como parte da programação da correição ordinária realizada no Estado de São Paulo, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, realizou uma visita institucional à Procuradoria da República no Município de...
Nestas terça e quarta-feiras, 7 e 8 de maio, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, em Brasília, a “Ação Nacional em defesa da Saúde: transparência nas listas de espera do SUS e aperfeiçoamento do sistema de regulação”.