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Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Accioly e Erick Venâncio apresentaram, nesta terça-feira, 23 de abril, proposta de anteprojeto de lei que visa a instituir o Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 23 de abril, durante a 6ª Sessão Ordinária de 2019, proposta que altera a Resolução CNMP nº 71/2011 para adequar a periodicidade das inspeções do...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 23 de abril, por unanimidade, durante a 6ª Sessão Ordinária de 2019, proposta de resolução que regulamenta o uso do Whatsapp ou recurso tecnológico similar para...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, modificar a decisão original do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) para aumentar a punição ao promotor de Justiça Rogério Leão Zagallo de 15 para 30...
Nesta segunda-feira, 22 de abril, em reunião realizada no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, tiveram início os trabalhos do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 6ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 23 de abril: 10, 71, 75, 77, 78, 79, 82, 85 e 91 (eletrônicos). Não houve itens...
No último dia 12, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Accioly representou à Corregedoria Nacional do Ministério Público para apurar fatos que envolvem a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 6ª Sessão Ordinária nesta terça-feira, 23 de abril, a partir das 9 horas.
Na programação da correição ordinária no interior do Estado de São Paulo, uma equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público estará disponível para ouvir diretamente o cidadão na cidade de Campinas. As pessoas serão atendidas de 6 a 8 de maio, no...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sebastião Caixeta, relator da Reclamação para Preservação da Competência e da Autoridade das Decisões do CNMP nº 1.00285/2019-50 e da Reclamação para Preservação da Autonomia do Ministério...
Na tarde dessa terça-feira, 16 de abril, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) realizou curso de capacitação com os servidores da Corregedoria do...
Membros da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) se reuniram nesta terça-feira, 16 de abril, com a governadora do Estado do Rio Grande do Norte,...
Na próxima segunda-feira, 22 de abril, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, terão início os trabalhos do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público instaurou cinco Reclamações Disciplinares para apurar a negativa de aplicação da Resolução CNMP nº 181/2017, que trata do acordo de não persecução penal, por parte da Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do...
Membros da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) vistoriaram, na manhã dessa segunda-feira, 15 de abril, as penitenciárias de Alcaçuz e Rogério...
Nesta segunda-feira, 15 de abril, foram abertas as inscrições para o Seminário “Interações do Ministério Público na Era da Informação”, que acontece nos dias 7 e 8 de maio de 2019, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público propôs uma Reclamação para Preservação da Competência e da Autoridade das Decisões do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em face de ato da Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério...
O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados no interior do Estado de São Paulo pelo Ministério Público da União (Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho) e pelo Ministério Público Estadual serão avaliados pela...
Até 11 de junho, qualquer cidadão pode responder a uma pesquisa de opinião on-line para ajudar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no debate sobre a liberdade de expressão no Ministério Público brasileiro. A busca pela participação da...
Foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2019, que será realizada no próximo dia 23, a partir das 9 horas.