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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por unanimidade, quatro penas de disponibilidade e uma pena de demissão ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS) Marcelo José da Costa...
Foram prorrogadas para o dia 18 de novembro as inscrições para o envio de projetos e ações inovadoras desenvolvidas pelo Ministério Público na área de segurança pública no Brasil. Os projetos selecionados vão compor o Banco de Boas Práticas de Tutela da...
O Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA), um instrumento para o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, foi a pauta da capacitação promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público de...
Nesta terça-feira, 24 de setembro, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o conselheiro Dermeval Farias (foto) anunciou o lançamento de três guias de atuação do Ministério Público nas áreas do sistema...
Nesta terça-feira, 24 de setembro, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do Ministério (CNMP), o conselheiro Lauro Nogueira apresentou proposta de resolução que dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral às Vítimas...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), Dermeval Farias, apresentou nesta terça-feira, 24 de setembro, durante a 14ª...
Nesta terça-feira, 24 de setembro, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o conselheiro Dermeval Farias (foto) apresentou os relatórios produzidos pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da...
O conselheiro e ouvidor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Erick Venâncio (foto), apresentou nesta terça-feira, 24 de setembro, durante a 14ª Sessão Ordinária do Plenário, proposta de resolução que tem o objetivo de prever a...
O procurador-geral da República e presidente interino do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Alcides Martins, agradeceu nesta terça-feira, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2019, pela contribuição dos seis conselheiros que finalizam o...
No Brasil, há 18.086 adolescentes e jovens em cumprimento de internação por tempo indeterminado em instituições socioeducativas e 16.161 vagas, o que causa um déficit de quase duas mil vagas. Se for considerada, ainda, a média de pedidos pendentes...
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público indicou, nesta terça-feira, 24 de setembro, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2019, o conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Junior para presidir a Comissão da Infância e Juventude (CIJ)...
Os conselheiros Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e Luciano Nunes Maia Freire tomaram posse na manhã desta terça-feira, 24 de setembro, para recondução aos cargos no biênio 2019-2021, em solenidade realizada no gabinete da Presidência do Conselho...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 14ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 24 de setembro: 16, 43, 80, 83, 84, 85, 88, 99, 113 e 125 (eletrônicos).
No último sábado, 21 de setembro, duas campanhas publicitárias do Conselho Nacional do Ministério Público foram premiadas com destaque no “Prêmio Colunistas 2019”, um dos mais importantes da publicidade brasileira. Foram condecoradas a campanha com o...
Nesta terça-feira, 24 de setembro, a partir das 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 14ª Sessão Ordinária de 2019. A pauta de julgamentos tem 10 processos físicos e 126 eletrônicos.
Os usuários que utilizam sistema Android em dispositivos móveis já podem baixar o aplicativo “Conheça o CNMP” na loja Google Play. As inscrições para sustentações orais das sessões plenárias do Conselho Nacional do Ministério Público, por exemplo, podem...
"Vou exercer a função de procurador-geral da República em sua plenitude. Tudo o que tiver de ser feito, será feito no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Conselho Nacional do...
Foi adiado para os dias 23 a 26 de março de 2020 o “Workshop de Direito Penal Ítalo-Brasileiro – métodos para a eficácia do processo penal”, que será realizado na modalidade presencial em Roma, na Itália. A capacitação será oferecida pela Accademia...
Com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lança concurso para recebimento de propostas para elaboração de jogos digitais que visam à transparência, à participação social e à...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), promoveu o curso “O Formulário FRIDA: Avaliação de Risco em Casos de Violência Doméstica Contra Mulheres”, nesta quarta-feira, 18 de...