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O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luciano Maia apresentou nessa terça-feira, 4 de junho, emenda à proposta de resolução que institui, no Ministério Público da União e dos Estados, unidades socioambientais de planejamento e...
“Nossos direitos estão fragmentados”. A frase é de Joceli Andrioli, representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Ele e a advogada popular Anna Carolina Murata falaram em nome da organização, nessa terça-feira, 4 de junho, a integrantes...
Membros do Ministério Público, especialistas e cidadãos que se inscreveram terão até dez minutos para se posicionarem contra ou a favor da normatização pelo Conselho Nacional do Ministério Público sobre o tema da audiência pública “Liberdade de...
Com visita ao Ministério Público Federal (MPF), na cidade de Rio Branco, os membros da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) encerraram, nessa...
Estão abertas, até as 14 horas do dia 13 de junho, as inscrições para o processo seletivo que selecionará interessadas em participar da "5ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Sul”. O...
Colher diagnósticos e promover a troca de boas práticas e experiências referentes à equidade de gênero no Sistema de Justiça brasileiro. Com esse objetivo, São Paulo recebe, nos dias 7 e 8 de junho, a “4ª Conferência Regional de Promotoras e...
Acompanhada por membros do Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) realizou, na manhã desta...
Membros da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CPS/CNMP) estão no Acre para realizar um diagnóstico sobre o sistema prisional. Na segunda-feira, 3 de maio,...
Membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estão no Acre para fazer uma inspeção no sistema prisional local. Nesta terça-feira, 3 de maio, eles foram à sede do Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), onde foram recebidos pela...
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou nesta segunda-feira, 3 de junho, a lista de projetos selecionados para a segunda fase do Prêmio CNMP 2019.
Confira a pauta de julgamentos da 9ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que será realizada na terça-feira, 11 de junho . O início está marcado para as 9 horas.
Pós-doutor em Direito e professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), Ingo Wolfgang Sarlet é o responsável por realizar, no próximo dia 12 de junho, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou do Seminário “Integridade nas transferências da União”, realizado nessa quarta-feira, 29 de maio, no Auditório da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. Na ocasião, a...
Na manhã desta quinta-feira, 30 de maio, teve início o III Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público, promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP). O evento, que tem a duração de dois dias,...
Foi publicada nesta quarta-feira, 29 de maio, no Diário Eletrônico, a Portaria CNMP-PRESI nº 80/2019 , que regulamenta o serviço voluntário no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 29 de maio, três nomes para ocuparem o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2019-2021. São eles: Lauro...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 28 de maio, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2019, proposta de recomendação que dispõe acerca da atuação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho e os...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener apresentou proposta de emenda regimental com o objetivo de estipular que o CNMP passe a instaurar os processos administrativos disciplinares a partir da decisão da...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Valter Shuenquener (foto) apresentou, nesta terça-feira, 28 de maio, proposta de resolução que dispõe sobre a adoção e a implementação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA),...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por unanimidade, nesta terça-feira, 28 de maio, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2019, a penalidade de censura ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA)...