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Desde a última segunda-feira, 3 de dezembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão Extraordinária de Saúde, participa da Inspeção Nacional de Hospitais Psiquiátricos, ação articulada com os Ministérios Públicos...
"Em todas as regiões do país pelas quais passamos, damos uma atenção especial ao Ministério Público Militar (MPM), pela relevância que tem a instituição. O respeito que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tem pelo MPM se traduz nessa...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) assinaram, na manhã desta quarta-feira, 5 de dezembro, acordo de cooperação para implementar um formulário nacional de...
A cerimônia de abertura do “2º Seminário Internacional Brasil-União Europeia: caminhos para a prevenção da violência doméstica contra a mulher” aconteceu na manhã desta quarta-feira, 5 de dezembro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público...
Foi prorrogada para o dia 28 de fevereiro de 2019 a data provável da divulgação do resultado preliminar da 1ª edição do Concurso de Fotografia do Conselho Nacional do Ministério Público 2018. A alteração consta no Edital Nº 3/2018 .
"Estamos aqui para reiterar que a Corregedoria Nacional do Ministério Público está à disposição de vocês, como sempre esteve. Hoje, estamos implementando uma nova forma de Corregedoria", disse o corregedor Nacional do Ministério Público, Orlando...
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu, na manhã desta segunda-feira, três de dezembro, com representantes de entidades europeias de referência no combate à violência...
Teve início na manhã desta terça-feira, 4 de dezembro, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, o seminário “Mata Atlântica em pé: fiscalização e recuperação ambiental”. O evento, promovido pelo Conselho, por meio...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Corregedoria Nacional do Ministério Público, lançou nesta segunda-feira, 3 de dezembro, o sexto volume da Revista da Corregedoria Nacional: atuação do Ministério Público brasileiro na área de...
Até o dia 20 de março de 2019, membros e servidores do Ministério Público podem enviar artigos para compor o volume II da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon), que terá como tema a relação das ouvidorias do Ministério Público com...
A 20ª sessão ordinária de 2018 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), marcada para o dia 11 de dezembro, começa às 14 horas, conforme estabele a Portaria- CNMP PRESI Nº 161/2018.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) assinam, na próxima quarta-feira, 5 de dezembro, acordo de cooperação para implementar um formulário nacional de avaliação...
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, defendeu, nesta quinta-feira, 29 de novembro, que as políticas públicas brasileiras relacionadas à saúde sejam mais eficientes e pensadas de forma estratégica para evitar que...
Teve início na manhã desta quarta-feira, 28 de novembro, o Simpósio Nacional de Colaboração Premiada, que acontece até o dia 29 de novembro, no auditório do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília-DF. O evento, que busca propiciar discussões e...
“Nosso grande desafio está na imaginação. Por que nós, tropicais, não exploramos nossa biodiversidade? Nosso desafio está aí”. A provocação foi lançada pelo climatologista Carlos Nobre, doutor em meteorologia, pelo Massachusetts Institute of Technology...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luciano Nunes Maia Freire deferiu, nesta terça-feira, 27 de novembro, tutela provisória de urgência (liminar) para suspender o processo eleitoral destinado à formação de lista tríplice ao...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 27 de novembro, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2018, proposta de resolução que altera a Resolução CNMP n.º 23/2007 para prever a suspensão dos...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou nesta terça-feira, 27 de novembro, por maioria, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2018, que o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará proponha ação civil...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por unanimidade, a pena de censura ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) Marcus Aurélio Gomes Mousinho, que violou deveres funcionais previstos no...
Foram prorrogadas, até o dia 3 de dezembro, as inscrições para o “2º Seminário Internacional Brasil-União Europeia: caminhos para a prevenção da violência doméstica contra a mulher”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério...