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Notícias
atualidade
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01/02/2018 | CNMP
CNMP e TSE assinam hoje acordo para ampliar cadastro de desaparecidos
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinam, nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, às 18h30, acordo de colaboração que permitirá o compartilhamento de dados com o objetivo de ampliar o Sistema Nacional...
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30/01/2018 | Ministério Público
Resolução decide casos em que o MP pode propor acordos de não-persecução penal
O Ministério Público pode propor acordo de não-persecução penal nos casos em que a pena mínima for inferior a quatro anos e nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa. Essas condições constam da Resolução CNMP nº 183/2018, publicada nesta...
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26/01/2018 | Planejamento estratégico
Publicados os Indicadores Estratégicos Nacionais
A Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou nesta sexta-feira, 26 de janeiro, os Indicadores Estratégicos Nacionais. Idealizado como um projeto de construção coletiva, foi desenvolvido em três...
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25/01/2018 | Sistema prisional brasileiro
Comissão Prisional do CNMP e MP/GO tratam da crise penitenciária estadual
As medidas judiciais e extrajudiciais implementadas para combater a atual crise penitenciária no Estado de Goiás foram apresentadas nesta quarta-feira, 24 de janeiro, em reunião realizada no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) entre o...
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25/01/2018 | Trabalho escravo
Dodge anuncia criação de força-tarefa para investigar casos de trabalho escravo na Fazenda Brasil Verde
A procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, anunciou nessa quarta-feira, 24 de janeiro, durante palestra no King's College, em Londres, a criação de uma força-tarefa que vai ajudar a...
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24/01/2018 | Acessibilidade
Representante do CNMP compromete-se a impulsionar discussões sobre tema da pessoa com deficiência
Representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o membro auxiliar Carlos Vinícius Alves Ribeiro participou, no dia 11 de janeiro, de reunião que tratou do tema “Acessibilidade e Tecnologia nos Procedimentos Jurídicos”, na Secretaria...
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24/01/2018 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional cria sistema de difusão de práticas relacionadas à evolução humana no MP
Nessa terça-feira, 23 de janeiro, foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Portaria CNMP-CN nº 15/2018, que cria, na Corregedoria Nacional do MP, a Sistemática de Mapeamento, Avaliação e Difusão das Boas...
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24/01/2018 | Combate à corrupção
PGR e Agência de combate à corrupção do Reino Unido assinam memorando de entendimento
No segundo dia da missão oficial em Londres, nessa terça-feira, 23 de janeiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) firmou memorando de entendimento com o Serious Fraud Office (SFO), agência especializada do Reino Unido que atua no combate à...
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23/01/2018 | Sustentabilidade e Meio Ambiente
CNMP e MP discutem atuações para a defesa dos recursos hídricos
A Integração Nacional do Ministério Público na tutela dos recursos hídricos. Esse é o tema da “Ação Nacional em defesa dos recursos hídricos", que será realizada nos dias 19 e 20 de fevereiro, na Escola Superior do Ministério Público (ESMPU), em Brasília.
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23/01/2018 | Corregedoria Nacional
Aberto prazo para envio de artigos à Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do MP
Até o dia 15 de março de 2018, membros e servidores do Ministério Público podem enviar artigos para comporem os volumes V e VI da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que terão como temas, respectivamente, a Atuação das...
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23/01/2018 | Sistema prisional brasileiro
Comissão Prisional do CNMP discute sistemas de informações penitenciárias em seminário
Dos dias 22 a 26 de janeiro de 2018, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) participa do I Seminário de Integração e Interoperabilidade dos...
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22/01/2018 | Trabalho escravo
Dodge fará missão oficial em Londres para tratar do combate ao trabalho escravo contemporâneo
A procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, realiza missão oficial em Londres, de 22 a 24 de janeiro, para apresentar a experiência do Brasil no combate ao trabalho análogo à escravidão,...
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18/01/2018 | Sessão
Publicada a pauta da primeira sessão ordinária de 2018 do CNMP
Foi publicada nesta quinta-feira, 18 de janeiro, a pauta de julgamentos da 1ª Sessão Ordinária de 2018 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), prevista para o dia 5 de fevereiro, às 14 horas. O documento possui 80 processos, sendo...
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09/01/2018 | Sessão
Primeira sessão ordinária de 2018 do CNMP será em 5 de fevereiro
A 1ª Sessão Ordinária de 2018 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ocorre no dia 5 de fevereiro, às 14 horas. Ainda em fevereiro serão realizadas sessões nos dias 20 e 27.
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26/12/2017 | CNMP
CNMP funciona em regime de plantão durante recesso forense
O CNMP funciona em regime de plantão, durante o recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, das 13h às 18h, para atendimento de demandas urgentes. A medida consta na Portaria CNMP-PRESI nº 66/2017.
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22/12/2017 | Segurança pública
Enasp e Ministério da Justiça discutem estratégias de capacitação em segurança pública para 2018
Em reunião realizada com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça nesta quinta-feira, 21/12, em Brasília, o coordenador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e conselheiro do CNMP, Luciano...
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19/12/2017 | CNMP
Prazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018
Conforme estabelecido no artigo 42, parágrafo 3º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), os prazos processuais no CNMP ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018.
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19/12/2017 | Ministério Público
Resolução inclui nova hipótese de impedimento para exercício de função eleitoral em 1º grau por membro do MP
Nesta terça-feira, 19 de dezembro, foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Resolução nº 182/2017. A norma inclui nova hipótese de impedimento ao exercício da função eleitoral em primeiro grau por membro...
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19/12/2017 | CNMP
Novo Mapa Estratégico do CNMP 2018-2023 é apresentado aos conselheiros
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, apresentou, nesta segunda-feira, 18 de dezembro, o novo Mapa Estratégico do CNMP, que estará em vigor entre 2018 e 2023, iniciando-se em 1º de janeiro do próximo ano. O...
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19/12/2017 | Infância e Juventude
Comissão da Infância e Juventude define metas e ações para o ano de 2018
Em reunião ocorrida na manhã desta terça-feira, 19 de dezembro, os integrantes da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) reuniram-se para deliberar sobre as metas, ações e prioridades da CIJ em 2018....