Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 3261 - 3280 de 11754

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 255 DE 28 DE JULHO DE 2022

    Descrição

    Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe B, padrão 7, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor DIEGO ALONSO GOMES CAVALCANTI, matrícula nº...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 422, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 30/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA, cujo objeto é objeto o fornecimento de extensão do período de garantia e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 421, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 29/2022, celebrado com a DSOARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de sondagem mista, à percussão e/ou...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 259, DE 29 DE JULHO DE 2022

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 15/8/2022 a 16/9/2022, ao Servidor Cassio Sasaki da Silva, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.488, referente ao 1º quinquênio (26/3/2013 a 24/3/2018).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 258, DE 29 DE JULHO DE 2022

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 1º/9/2022 a 16/9/2022, ao Servidor Felipe Belo Da Silva, ocupante do cargo de Analista de Biblioteconomia, matrícula nº 22.317, referente ao 2º quinquênio (10/1/2016 a 7/1/2021).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 257 DE 28 DE JULHO DE 2022

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 196, de 27/07/2021, para constar a alteração na situação funcional do servidor FLÁVIO SANTOS DA FONSECA, do cargo de Chefe da Seção de Compras e Articulação, FC-2, para o cargo de Chefe da Seção de Compras, FC-2, e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 256 DE 28 DE JULHO DE 2022

    Descrição

    Designa, no período de 8 a 12 de agosto de 2022, o servidor MARCIEL RUBENS DA SILVA para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Aquisições, Licitações e Contratos, código CC-3, da Secretaria de Administração.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 243 DE 28 DE JULHO DE 2022

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás VANESSA GOULART BARBOSA, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de agosto de 2022, para atuar como membro colaboradora da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 242 DE 28 DE JULHO DE 2022

    Descrição

    Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 188, de 18 de dezembro de 2018, que divulga os indicadores do Planejamento Estratégico do CNMP e suas respectivas metas e unidades responsáveis pela coleta e pelo desempenho.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 254 DE 27 DE JULHO DE 2022

    Descrição

    Dispensa a servidora ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.470, do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Interna, código FC-3, da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 241 DE 27 DE JULHO DE 2022

    Descrição

    Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 11 de setembro de 2022, a cessão do servidor WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº 17.966, ao Conselho Nacional de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 414, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de cerimonialista, a serem executados...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 240 DE 26 DE JULHO DE 2022

    Descrição

    Inclui os incisos IX e X ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 94, de 14 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de junho de 2019.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 413, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 31/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica VIAMAR VIAGENS E TURISMO LTDA ME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 239 DE 25 DE JULHO DE 2022

    Descrição

    Institui, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração e execução de estudos sobre a atuação do Ministério Público na fiscalização do processo de escolha dos...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 238 DE 25 DE JULHO DE 2022

    Descrição

    Prorroga a requisição da servidora NEILIANE SOUZA PEDREIRA, Assistente Técnico Administrativo do quadro do Ministério Público do Estado da Bahia, para atuar no CNMP, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de setembro de 2022, com ônus para a origem...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 412, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 18/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica VK VELASQUEZ CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI-ME, cujo objeto é a prestação dos serviços de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 411, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica VIAMAR VIAGENS E TURISMO LTDA ME, cujo objeto é o agenciamento de hospedagens e de serviços de apoio e organização...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 410, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica MATOS E RANGEL LTDA, cujo objeto é a prestação dos serviços técnicos profissionais de operação de áudio e vídeo, a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 409, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 17/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica K2 – CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - EIRELI EPP, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de condução de...