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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 241 DE 07 DE JULHO DE 2022

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-SG Nº 207, de 30 de maio de 2022, para designar, como integrante do Comitê de Governança Corporativa, na condição de representante titular da Comissão de Saúde, a servidora Cristiane Capita Salgado Braga, em...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 221 DE 6 DE JULHO DE 2022

    Descrição

    Institui, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da CPE, Grupo de Trabalho - GT para a elaboração de enunciados técnicos para tratar do Plano de Sustentação dos Serviços de TI no âmbito do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 220 DE 6 DE JULHO DE 2022

    Descrição

    Institui, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da CPE, Grupo de Trabalho - GT para a elaboração de enunciados técnicos para orientar o estabelecimento de plantões e sobreavisos das equipes de TI para o desempenho de atividades técnicas extraordinárias,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 238 DE 5 DE JULHO DE 2022

    Descrição

    Designa o Secretário de Administração, Mateus Willig Araujo, e o Chefe da Assessoria de Segurança e Transporte, Hugo Gois Cordeiro, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 219 DE 5 DE JULHO DE 2022

    Descrição

    Altera o § 3º do art. 3º da Portaria CNMP-PRESI nº 272, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 371 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

    Descrição

    Designa a servidora LARYSSA LIMA ROCHA para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão de Carreiras, código FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 229 DE 22 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica MATOS E RANGEL LTDA, cujo objeto é a prestação dos serviços técnicos profissionais de operação de áudio e vídeo, a...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 227 DE 22 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Designar os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 7/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica CAP PAISAGISMO URBANISMO E COMERCIO EIRELLI, cujo objeto é a execução de serviços completos de roçagem manual e...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 209 DE 31 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 3/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, cujo objeto é o acesso ao sistema INFOCONV para fornecimento de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 237 DE 4 DE JULHO DE 2022

    Descrição

    Designa o servidor WILSON XIMENES LIMA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 82.016, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Assessoria de Imprensa e Jornalismo, código CC-3, da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 217 DE 1 DE JULHO DE 2022

    Descrição

    Alterar o inciso IV do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 94 de 22 de março de 2022, que institui, no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico, Grupo de Trabalho (GT) com objetivo de operacionalizar e coordenar a implantação do Barramento de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 236 DE 01 DE JULHO DE 2022

    Descrição

    Designa o Secretário de Administração do CNMP, Mateus Willig Araujo, matrícula 82.436, e o Coordenador de Engenharia do CNMP, Luiz Liserre, matrícula 82.148, como representantes institucionais incumbidos de compor a comissão para a execução do Acordo de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 235 DE 30 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Designa, no período de 14 a 22 de julho de 2022, a servidora JUCELIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe, código CC-4, da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 234 DE 29 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Designa o Coordenador da Ouvidoria Nacional do Ministério Público Nailton Mafra como gestor do Acordo de Cooperação que entre si celebram o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), cujo objeto é a cessão do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 215 DE 30 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Designa a Procuradora da República ANA LETÍCIA ABSY, lotada na Procuradoria da República em São Paulo, para atuar como membro colaboradora da Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 233, DE 28 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Designa a servidora Yasmin Simões Neri Leal, ocupante do cargo de Analista Técnico/Especialidade Jurídica/Habilitação Específica em Direito, matrícula nº 82.542, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia, para o encargo de substituta...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 214 DE 29 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Designa a Procuradora da República ANA CAROLINA ALVES ARAÚJO ROMAN, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaboradora da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 213 DE 29 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo MIRELLA DE CARVALHO BAUZYS MONTEIRO, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 23 de agosto de 2022, para atuar como membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 231, DE 27 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Designa o servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 16.639, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Rogério Magnus...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO CNMP/MPF - SEGURANÇA INSTITUCIONAL (2022)

    Descrição

    Acordo de Cooperação que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público Federal para o desenvolvimento de projeto e ações de interesse comum, para o fortalecimento da Segurança Institucional.