-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 408, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de administração e...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 407, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica VIP SERVICE LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é o agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 406, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica GENTE SEGURADORA S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de seguro total nos veículos pertencentes à frota...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 405, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 38/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 253 DE 21 DE JULHO DE 2022
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 19 de agosto de 2022, a cessão do servidor Joaquim José de Paula Neto, Analista Jurídico do CNMP, matrícula nº 82.370, para continuar a exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, na...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 250, DE 19 DE JULHO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 10/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção em extintores de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 245, DE 11 DE JULHO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços gráficos com vistas à confecção de materiais...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 404, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 33/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica VERTICAL EMPRESA DE VIGILÂNCIA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 403, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 10/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção em extintores de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 252 DE 20 DE JULHO DE 2022
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de Ges-tão Pública, classe B, padrão 8, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora DANIELA CARVALHO RAMOS GHERSEL,...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 237 DE 20 DE JULHO DE 2022
Descrição
Acrescer os incisos VII e VIII ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 3 de fevereiro de 2022, que institui, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação, Grupo de Trabalho (GT) com temática "Trabalho...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 402, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 38/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de segurança...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 401, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 28/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE), cujo objeto é a...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 234 DE 19 DE JULHO DE 2022
Descrição
Dispensar a Promotora de Justiça do Estado de Goiás ANA PAULA MACHADO FRANKLIN do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-6, previsto na Lei nº 12.412, de 31...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 251, DE 19 DE JULHO DE 2022
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 1º/8/2022 a 29/10/2022, à Servidora Marina Figueiredo Coelho, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.332 , referente ao 1º quinquênio (22/6/2015 a 19/6/2020).
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 236 DE 19 DE JULHO DE 2022
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 230, de 14 de julho de 2022 que abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 600, no valor de R$ 1.453.603 (um milhão...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 235 DE 19 DE JULHO DE 2022
Descrição
Concede elogio funcional aos membros do Ministério Público abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades atinentes ao Grupo de Trabalho de Desenvolvimento e Validação das Trilhas do Sistema Informatizado...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 249 DE 18 DE JULHO DE 2022
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-SG Nº 207 de 30 de maio de 2022, alterada pela Portaria CNMP-SG 241 de 07 de julho de 2022, para designar, como integrante do Comitê de Governança Corporativa, na condição de representante titular da Comissão de Saúde,...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 399, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 31/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS – ABEC BRASIL, cujo objeto é a disponibilização de DOI NUMBER...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 248 DE 18 DE JULHO DE 2022
Descrição
Dispensa, a contar de 12 de julho de 2022, o servidor TASSO IURI LOPES DE MIRANDA, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.406, do encar-go de substituto eventual de Supervisor de Serviço de Sistemas Internos,...