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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-CN Nº 56, DE 12 DE ABRIL DE 2022

    Descrição

    Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 150 DE 12 DE ABRIL DE 2022

    Descrição

    Dispensa o servidor RAFAEL CAVALCANTE CUNHA BEZERRA do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público e designa o servidor ANDRÉ DE ARAUJO ROSA CRUZ como...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 55, DE 12 DE ABRIL DE 2022

    Descrição

    Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor MARCELO JOSÉ DE GUIMARÃES E MORAES, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 147 DE 12 DE ABRIL DE 2022

    Descrição

    Designar, no período de 17 a 20 de abril de 2022, a servidora FABIANA DE FARIAS MARINHO para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretária de Gestão de Pessoas, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP SG Nº 140 DE 8 DE ABRIL DE 2022

    Descrição

    Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público Nelson Lacava Filho como gestor do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e o Instituto Combustível Legal, que...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 146 DE 12 DE ABRIL DE 2022

    Descrição

    Dispensa a servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-5, da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, e designa a servidora ANA MARIA DE SOUZA...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 72, DE 12 DE ABRIL DE 2022

    Descrição

    Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, a Membro Colaboradora da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutora RITA DE CÁSSIA MAIA BAPTISTA, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 71, DE 12 DE ABRIL DE 2022

    Descrição

    Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor SAMMY BARBOSA LOPES, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas unidades do...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 70, DE 12 DE ABRIL DE 2022

    Descrição

    Designa, no período de 12 a 19 de maio de 2022, a Assessora-Chefe da Coordenação de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional do Ministério Público, LARISSA LAGO BARBOSA BEZERRIL, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 145 DE 12 DE ABRIL DE 2022

    Descrição

    Dispensa o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-6, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público e designa a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 144 DE 12 DE ABRIL DE 2022

    Descrição

    Nomeia o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 143 DE 12 DE ABRIL DE 2022

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 10, de 4 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 4, seção 2, pág. 36, de 6 de janeiro de 2022, para constar nos assentamentos funcionais da servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, ocupante do cargo...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 69, DE 12 DE ABRIL DE 2022

    Descrição

    Designa, no período de 12 a 19 de maio de 2022, a Secretária de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, ALESSANDRA MEIRELES SILVA, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas unidades do...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 68, DE 12 DE ABRIL DE 2022

    Descrição

    Designa, no período de 12 a 19 de maio de 2022, a Assessora Especial da Coordenadoria Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, CAMILA MATTOS DE PINHO, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 67, DE 12 DE ABRIL DE 2022

    Descrição

    Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor MAURÍCIO COENTRO PAIS DE MELO, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas unidades...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 66, DE 12 DE ABRIL DE 2022

    Descrição

    Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor SAULO JERÔNIMO BARBOSA DE ALMEIDA, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 65, DE 12 DE ABRIL DE 2022

    Descrição

    Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor BERNARDO MACIEL VIEIRA, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas unidades do...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 64, DE 12 DE ABRIL DE 2022

    Descrição

    Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor MANOEL VERIDIANO FUKUARA REBELLO PINHO, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 63, DE 12 DE ABRIL DE 2022

    Descrição

    Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, a Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutora JACQUELINE OROFINO DA SILVA ZAGO DE OLIVEIRA, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 62, DE 12 DE ABRIL DE 2022

    Descrição

    Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas unidades do...