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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 148 DE 17 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Revoga o inciso IV do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 97, de 24 de março de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 24 de março de 2022.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 176 DE 16 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Designa Vladimir da Matta Gonçalves Borges, matrícula 20.776, como gestor do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, tendo como interveniente a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 147 DE 16 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 101, de 24 de abril de 2013, que regulamenta o processo de Gestão do Desempenho no estágio probatório dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - TED 01/2022 - CNMP/IPEA (2022)

    Descrição

    O presente Termo possibilita a realização de uma pesquisa junto a todos os ramos do Ministério Público acerca do Perfil Étnico-Racial de seu quadro funcional e sobre a implementação de ações afirmativas promovidas pelo CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 146 DE 13 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Prorroga pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 5 de maio de 2022, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 60, de 5 de maio de 2021, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, de 5 de maio de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 145 DE 13 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Requisita a servidora CARLA FAGUNDES MOREIRA, ocupante do cargo de Técnica Administrativa do Ministério Público da União, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao gabinete do Conselheiro...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 144 DE 13 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Autoriza o afastamento do País do Conselheiro JAIME DE CASSIO MIRANDA, no período de 11 a 14 de julho de 2022, a fim de participar do X Seminário Internacional de Direito Militar e Direito Humanitário, organizado pela Associação Internacional das...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 73, DE 12 DE ABRIL DE 2022

    Descrição

    Requisita, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, Doutor FÁBIO BASTOS STICA, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas unidades do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 143 DE 12 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Prorroga a requisição do Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul RODRIGO LÓPEZ ZÍLIO, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 16 de agosto de 2022, para atuar como membro auxiliar na Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, com...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 142 DE 12 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Revoga o inciso VII do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 91 de 21 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 23 de março de 2022.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 141 DE 12 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Requisita a Procuradora da República LÍVIA NASCIMENTO TINOCO, para atuar como Membro Colaboradora da Comissão do Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de um ano, sem prejuízo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 140 DE 11 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Requisita a servidora CARLA FAGUNDES MOREIRA, ocupante do cargo de Técnica Administrativa do Ministério Público da União, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 139 DE 11 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios LARISSA BEZERRA LUZ DO VALE CERQUEIRA, matrícula nº 10025, para atuar como membro colaboradora junto ao gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 138 DE 11 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Requisita a Procuradora do Trabalho SÉFORA GRACIANA CERQUEIRA CHAR, para atuar como Membro Colaboradora da Comissão do Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de um ano, sem...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 137 DE 11 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Requisita o servidor RICARDO QUENTAL COUTINHO FILHO, analista jurídico do Ministério Público da União, matrícula nº 6007331-4, atualmente lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, para atuar junto ao Gabinete do Conselheiro Nacional do...

  • Proposta de Resolução 10/05/2022 N° 1

    Descrição

    Dispõe sobre a regulamentação do trabalho híbrido no âmbito do Ministério Público e dá outras providências (Proposição n° 1.00476/2022-81).   Autor: Cons. Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto    

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, DE 10 DE MAIO DE 2022 (CNMP/UNCMP-ESMPSP)

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, tendo como interveniente a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público - UNCMP, e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo -...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 170, DE 06 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Nomeia a servidora BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADÃO, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 22.679, para o exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Assessoria Operacional da Secretaria de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 171, DE 06 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Alterar o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 167, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 6 de maio de 2022, seção 2, pág. 59, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ADÃO PAULO...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 80, DE 5 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Retificar a publicação da Portaria CNMP-CN no 59, de 12 de abril de 2022, a fim de que guarde conformidade com o documento original. Assim, no novo ato de publicação, onde lia-se "Portaria CNMP-CN no 50, de 12 de abril de 2022" passa-se a ler "Portaria...