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Atos e Normas

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Resultados 4261 - 4280 de 11763

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 120, DE 2 DE JUNHO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 17/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica TK ELEVADORES BRASIL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção do sistema de monitoramento...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 119, DE 2 DE JUNHO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 18/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica BHS KRIPTOS – SOLUÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA, cujo objeto é o fornecimento de subscrições Tableau Creator e Tableau...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 109 DE 14 DE JUNHO DE 2021.

    Descrição

    Revoga, com efeitos a contar de 11 de junho de 2021, o inciso XXIII do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 108, de 10 de junho de 2021, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, edição de 11 de junho de 2021.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 132, DE 11 DE JUNHO DE 2021.

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 28/6/2021 a 9/7/2021, à Servidora MARIANA REIS DE FREITAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.450, referente ao 1º quinquênio (5/7/2011 a 2/7/2016).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 131, DE 11 DE JUNHO DE 2021

    Descrição

    Interrompe, a pedido, a partir de 11/6/2021, a Licença Capacitação concedida ao Servidor VITOR WILLIAM DE SOUSA MARÇAL, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno, matrícula nº 22.419, por meio da Portaria CNMP-SG nº 20, de 5 de fevereiro de 2021,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 126, DE 10 DE MAIO DE 2021

    Descrição

    Exonera, a pedido, ANTÔNIO GOMES FERREIRA, matrícula nº 24.164, do exercício do Cargo em Comissão de Auditor-Chefe, código CC-6, da Auditoria Interna do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 108 DE 10 DE JUNHO DE 2021.

    Descrição

    Institui, pelo prazo de 3 (três) meses, Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Presidência do CNMP e do Gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Otavio Luiz Rodrigues Jr., visando a elaborar anteprojeto de regulamentação nacional do regime...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 125, DE 10 DE JUNHO DE 2021

    Descrição

    Dispensa, a contar de 2 de junho de 2021, a Servidora LÍVIA AVANCE ROCHA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.331, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessora-Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 124, DE 10 DE JUNHO DE 2021

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Jurídico, classe B, padrão 6, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela Servidora LÍVIA AVANCE ROCHA, matrícula 82.331, a contar de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 106 DE 10 DE JUNHO DE 2021.

    Descrição

    Prorroga a requisição da servidora LUANA DE PAULA BARROS LOSCHI CORREA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.284, para atuar no CNMP, pelo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 107 DE 10 DE JUNHO DE 2021.

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 89, de 25 de maio de 2021, publicada no Diário Eletrônico, caderno Processual, edição de 26 de maio de 2021

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 105 DE 9 DE JUNHO DE 2021.

    Descrição

    Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 93, de 26 de maio de 2021, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 28 de maio de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 103 DE 9 DE JUNHO DE 2021.

    Descrição

    Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021, a ser realizada no dia 29 de julho de 2021, das 9 às 19 horas, para julgamento dos processos remanescentes da 2ª Sessão do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 102 DE 9 DE JUNHO DE 2021.

    Descrição

    Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Extraordinária de 2021, a ser realizada no dia 1º de julho de 2021, a partir das 9 horas, para julgamento dos processos remanescentes da 10ª Sessão Ordinária de 2021.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 123, DE 07 DE JUNHO DE 2021.

    Descrição

    Designa servidores, Titular e Suplente, como responsáveis pelo recebimento e pela resposta aos pedidos de acesso a informações oriundos da Ouvidoria Nacional.

  • RESOLUÇÃO N° 231, DE 8 DE JUNHO DE 2021

    Descrição

    Acrescenta § 2º ao art. 2º da Resolução CNMP nº 194, de 18 de dezembro de 2018, para prever que o pagamento de ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia aos Subprocuradores-Gerais dos Ramos do Ministério Público da União com atuação nos Tribunais...

  • RESOLUÇÃO N° 230, DE 8 DE JUNHO DE 2021

    Descrição

    Disciplina a atuação do Ministério Público brasileiro junto aos povos e comunidades tradicionais.

  • RESOLUÇÃO N° 229, DE 8 DE JUNHO DE 2021

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 23, de 17 de setembro de 2007, para determinar o registro dos inquéritos civis em sistema informatizado de controle, retirar a determinação de afixar portarias e avisos e garantir aos cidadãos o acesso às unidades do...

  • RESOLUÇÃO N° 228, DE 8 DE JUNHO DE 2021

    Descrição

    Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência acolhidas em Residências Inclusivas e dá outras providências.

  • EMENDA REGIMENTAL N° 37, DE 8 DE JUNHO DE 2021

    Descrição

    Acrescenta o inciso XX ao art. 18 da Resolução CNMP nº 92, de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público), para incluir no rol de competências do Corregedor Nacional a possibilidade de determinar, nos...