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Atos e Normas

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Resultados 4221 - 4240 de 11763

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 125 DE 01 DE JULHO DE 2021

    Descrição

    Concede elogio funcional aos membros e à servidora do CNMP abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades atinentes ao Grupo de Trabalho de Fomento à Atuação Negocial Cível da Comissão de Enfrentamento da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 124 DE 1º DE JULHO DE 2021

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 103, de 9 de junho de 2021, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 11 de junho de 2021, pág. 1. Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a:I – 1ª Sessão...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 148, DE 29 DE JUNHO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica GRITO PROPAGANDA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 123 DE 30 DE JUNHO DE 2021

    Descrição

    Prorroga a requisição do Promotor de Justiça JAIRO BISOL, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 20 de maio de 2021, para atuar como membro auxiliar da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo de suas atribuições no...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 122 DE 29 DE JUNHO DE 2021

    Descrição

    Dispõe sobre o acesso à informação, a aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 121 DE 29 DE JUNHO DE 2021

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 169, de 26 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, edição nº 188, de 27 de setembro de 2012.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 146, DE 22 DE JUNHO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 21/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica TORINO INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é o fornecimento de estações de trabalho e monitores, com entrega e suporte...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 120 DE 29 DE JUNHO DE 2021

    Descrição

    Designa Coordenadores do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 358, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 52/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica SQL INTELLIGENCE CONSULTORIA LTDA., cujo objeto é o fornecimento de licenças de uso perpétuo, do tipo concurrent...

  • RESOLUÇÃO CONJUNTA N° 8, DE 25 DE JUNHO DE 2021

    Descrição

    Institui o painel interativo nacional de dados ambiental e interinstitucional – SireneJud.

  • RESOLUÇÃO CONJUNTA N° 7, DE 25 DE JUNHO DE 2021

    Descrição

    Determina que seja assegurada a participação de pelo menos um(a) integrante do Ministério Público nos concursos públicos para ingresso na carreira da Magistratura e de pelo menos um(a) integrante da Magistratura nos concursos públicos para ingresso na...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 119 DE 25 DE JUNHO DE 2021

    Descrição

    Acrescenta os incisos IX e X ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 93, de 26 de maio de 2021, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 28 de maio de 2021.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 118 DE 25 DE JUNHO DE 2021

    Descrição

    Amplia a composição do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 63, DE 25 JUNHO DE 2021

    Descrição

    Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público Federal, cujos trabalhos serão realizados no período de 04 a 06 de agosto de 2021, de forma remota, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços administrativos...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 145, DE 22 DE JUNHO DE 2021

    Descrição

    Prorroga, por um ano, a contar do dia 4 de agosto de 2021, a cessão da Servidora FERNANDA FERREIRA FILGUEIRAS, Técnico Administrativo no CNMP, matrícula nº 82.418, para continuar a exercer a Função Comissionada de Assistente Nível III, FC-3, da Escola...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 117, DE 22 DE JUNHO DE 2021.

    Descrição

    Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 11 de setembro de 2021, a cessão da servidora POLIANA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico do Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº 82.321, ao Conselho Nacional de Justiça, para...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 116 DE 22 DE JUNHO DE 2021.

    Descrição

    Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 11 de setembro de 2021, a cessão do servidor WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº 17.966, ao Conselho Nacional de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 115 DE 22 DE JUNHO DE 2021.

    Descrição

    Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 11 de setembro de 2021, a cessão da servidora GABRIELA FREIRE MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº 82.324, ao Conselho Nacional de Justiça,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 142, DE 21 DE JUNHO DE 2021

    Descrição

    Dispensa a Servidora BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADÃO, matrícula nº 22.679, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, do exercício da Função de Confiança de Chefe do Núcleo de Comunicação Digital, código FC-3, da Secretaria de Comunicação...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 141, DE 21 DE JUNHO DE 2021.

    Descrição

    Dispensa o Servidor EDUARDO ABRANCHES MANSUR, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23.709, do encargo de substituto eventual da Função de Confiança de Chefe da Seção de Material, código FC-2, da Coordenadoria de Material, Compras e...