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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 107, DE 26 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Dispensa o Servidor CARLOS EDUARDO NOVAES FACCIN, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucional, matrícula nº 17.847, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança e Transporte, código CC-3, da Secretaria de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 93, DE 26 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Designa integrantes do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 83 DE 26 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Institui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 81, DE 26 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Institui a Política de Gestão de Pessoas no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • EMENDA REGIMENTAL N° 36, DE 25 DE MAIO DE 2021

    Descrição

    Altera o §1º do art. 54 da Resolução CNMP nº 92, de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público), para ampliar o prazo de inscrição para sustentação oral em sessão de julgamento.

  • RESOLUÇÃO N° 227, DE 25 DE MAIO DE 2021

    Descrição

    Acrescenta o inciso XVIII ao art. 2º da Resolução CNMP nº 205/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Atendimento ao Público no âmbito do Ministério Público, e revoga a Resolução CNMP nº 88/2012.

  • Portaria CNMP-CN Nº 052, DE 25 DE MAIO DE 2021

    Descrição

    Requisita a servidora FERNANDA ROCHA LOBATO MIGUEL, técnica do Ministério Público da União, lotada no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional, a partir de 31 de maio...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 90, DE 25 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º semestre do exercício de 2021.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 89, DE 25 DE MAIO DE 2021

    Descrição

    Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Extraordinária Conjunta do CNJ e do CNMP de 2021, a ser realizada no dia 15 de junho de 2021, às 14h, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 92, DE 25 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Revoga a alínea "g" do inc. II do art. 1° da Portaria CNMP-PRESI n° 97, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 25 de junho de 2020.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 91, DE 25 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 221, de 26 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 1º de dezembro de 2020.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 88, DE 24 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Revoga, a partir de 7 de junho de 2021, a Portaria CNMP-PRESI nº 148, de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 10 de setembro de 2020.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 105, DE 24 DE MAIO DE 2021

    Descrição

    Autoriza, a partir de 1º de julho de 2021 e com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a prorrogação da cessão do Servidor ANDRÉ MOLINAR VELOSO, matrícula nº 82.342, Analista Jurídico do CNMP, pelo prazo de um ano, ao Ministério Público...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 87 DE 24 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Institui o Plano de Providências no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e aprova a Norma de Execução CNMP-AUDIN nº 01/2021.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 86, DE 21 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Designa o servidor LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS, analista de contabilidade, matrícula nº 82.469, contador, CRC nº 020611-O-3, para o encargo de contador responsável pelo Conselho Nacional do Ministério Público.Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 274, de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 96, DE 12 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Designa Servidores para integrar o Nível Técnico da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo do Conselho Nacional do Ministério Público (CPAD/CNMP).

  • Portaria CNMP-CN Nº 051, DE 20 DE MAIO DE 2021

    Descrição

    Retifica a Portaria CNMP-CN nº. 050/2021, que requisitou a servidora LUCILA ROCHA SARAIVA, para que seja considerada como expedida na data de 18 de maio de 2021, conforme consta do documento original assinado.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 85, DE 20 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Revoga, a partir de 20 de maio de 2021, a Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 23 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 27 de abril de 2020.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 84, DE 20 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais MÔNICA REGINA COUTINHO ROLLA para atuar, pelo período de 30 (trinta) dias, como colaboradora eventual da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP, sem prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 104, DE 20 DE MAIO DE 2021

    Descrição

    Dispensa a Servidora BONNIE VILAS BOAS SLAVIERO DE MEDEIROS, matrícula nº 82.330, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da Função de Confiança de Chefe do Núcleo de Comunicação Interna, código FC-3, da Secretaria de Comunicação...