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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 224, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 27/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica TORINO INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é o fornecimento de 45 unidades de ultrabooks, com prestação de serviço de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 223, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 34/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica TORINO INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é o fornecimento de estações de trabalho e monitores, com entrega e suporte...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 226, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 26/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica IOS INFORMÁTICA, ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço gerenciado de computação em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 222, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica TELEFÔNICA BRASIL S.A, cujo objeto é a aquisição de licenças de produtos Microsoft, na modalidade Microsoft...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 201, DE 28 DE JULHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 23/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A, cujo objeto é a contratação de 51 (cinquenta e uma) licenças de uso de capacitação...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 206, DE 30 DE JULHO DE 2021
Descrição
Designa os Membros Auxiliares Carlos Vinícius Alves Ribeiro, como gestor titular, e Fernanda Balbinot, como gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0054, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, a Escola Superior do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 205, DE 29 DE JULHO DE 2021
Descrição
Designa a Servidora Maria Donária Netto Leidemer, matrícula nº 23.558, ocupante do cargo de Analista de Arquitetura, para o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Coordenador de Engenharia, código CC-3, da Secretaria de Administração,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 204, DE 29 DE JULHO DE 2021
Descrição
Dispensa a Servidora Fabiana Bittencourt Garcia Soares de Lima, matrícula nº 22.302, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, código CC-1, da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 203, DE 29 DE JULHO DE 2021
Descrição
Designa o Servidor Fabiano Rodrigues Alencar, matrícula nº 17.981, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucional, para o encargo de substituto eventual da Função de Confiança de Assessor de Segurança e Transporte, código FC-2, da Secretaria de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 202, DE 29 DE JULHO DE 2021
Descrição
Dispensa o Servidor Hugo Gois Cordeiro, matrícula nº 23.941, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucional, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Coordenador, código CC-3, da Secretaria de Administração e designa o Servidor...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 199, DE 27 DE JULHO DE 2021
Descrição
Dispensa a Servidora Fabiana Bittencourt Garcia Soares de Lima, matrícula nº 22.302, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da Função de Confiança de Secretária Administrativa Nível II, código FC-2, da Secretaria de Administração...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 198, DE 27 DE JULHO DE 2021
Descrição
Dispensa o Servidor Eduardo Abranches Mansur, matrícula nº 23.709, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da Função de Confiança de Chefe de Seção, código FC-2, da Secretaria de Administração e designa o Servidor Luís Alberto...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 197, DE 27 DE JULHO DE 2021
Descrição
Exonera o Servidor Fabiano Rodrigues Alencar, matrícula nº 17.981, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucional, do exercício do Cargo em Comissão de Coordenador, código CC-3, da Secretaria de Administração e nomeia a Servidora Fabiana...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 200, DE 27 DE JULHO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre as medidas para a retomada gradual das atividades presenciais no âmbito da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, observadas as ações de prevenção contra a Covid-19.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 196, DE 27 DE JULHO DE 2021
Descrição
Apostila portarias para constar a alteração na situação funcional dos Servidores indicados, em razão da mudança da estrutura administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos da Portaria CNMP-PRESI nº 133, de 19 de julho de 2021, a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 194, DE 23 DE JULHO DE 2021.
Descrição
Concede licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 27/7/2021 a 27/7/2024, ao Servidor Thales Correia de Araujo Maciel, matrícula 82350, ocupante do cargo efetivo de Analista de Controle Interno, lotado na Secretaria...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 138 DE 23 DE JULHO DE 2021
Descrição
Prorroga a requisição da Promotora de Justiça do Estado de Santa Catarina VANESSA WENDHAUSEN CAVALLAZZI, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 3 julho de 2021, para atuar como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Con-trole Externo da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 138 DE 23 DE JULHO DE 2021
Descrição
Prorroga a requisição da Promotora de Justiça do Estado de Santa Catarina VANESSA WENDHAUSEN CAVALLAZZI, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 3 julho de 2021, para atuar como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Con-trole Externo da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 139 DE 23 DE JULHO DE 2021
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 136, de 22 de julho de 2021, publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, Caderno Administrativo, edição de 22 de julho de 2021. Altera os §§ 1º e 2º do art. 5º da Portaria CNMP-PRESI nº 44,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 137 DE 22 DE JULHO DE 2021
Descrição
Designa os integrantes da Comissão de Reavaliação de Informações no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.