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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-CN Nº 38, DE 16 ABRIL DE 2021
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-CN n° 27, de 24 de março de 2021, que instaurou a Correição Ordinária nos Órgaos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, publicada no Diário Oficial da União, no dia 25/03/2021, edição 57, seção...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 37, DE 16 ABRIL DE 2021
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-CN n° 24, de 15 de março de 2021, que instaurou a Correição Ordinária nos Órgaos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado de Sergipe, publicada no Diário Oficial da União, no dia 18/03/2021.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 48, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
Descrição
Requisitar Cláudia Loureiro Ocáriz Almirão, Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, para atuar como Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial das atribuições no órgão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 74, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 16 de abril de 2021, a cessão da Servidora ELZA KOVALSKI ZALUSKI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.345, para continuar a exercer a função comissionada de Supervisora de Seção, Código...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 73, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 3/5/2021 a 1º/7/2021, ao Servidor SÁVIO NEVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista de Estatística, matrícula nº 22.452, referente ao 1º quinquênio (5/7/2011 a 2/7/2016).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 53, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Descrição
Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão do Plenário Virtual do CNMP, a ser realizada no dia 5 de maio de 2021, a partir das 9 horas, conforme comunicado na 5ª Sessão Ordinária de 2021, ocorrida no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 63, DE 6 DE ABRIL DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 12/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A., cujo objeto é a prestação de serviço de impressão corporativa...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 35, DE 14 ABRIL DE 2021
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-CN n° 23, de 15 de março de 2021, que instaurou a Correição Ordinária nos Órgaos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado do Acre, acrescentando à equipe de correição o membro auxiliar Marco Antônio Santos Amorim.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 52, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Descrição
Prorroga, até o dia 30 de abril de 2021, o prazo estabelecido no caput do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 42, de 23 de março de 2021.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 71, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Descrição
Dispensa a Servidora MARCELE DE OLIVEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.423, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessora-Nível III da Coordenadoria Disciplinar, código CC-3, da Corregedoria...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 70, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 26/4/2021 a 30/5/2021, ao Servidor MARCELO CAVALCANTE NUNES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.947, referente ao 1º quinquênio (24/11/2011 a 21/11/2016)
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PORTARIA CNMP-SG Nº 70, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 26/4/2021 a 30/5/2021, ao Servidor MARCELO CAVALCANTE NUNES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.947, referente ao 1º quinquênio (24/11/2011 a 21/11/2016)
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PORTARIA CNMP-SG Nº 69, DE 9 DE ABRIL DE 2021
Descrição
Concede Progressão Funcional à Servidora ANDRESSA MARGOTO PALHA DIAS.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 51, DE 9 DE ABRIL DE 2021.
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina DIEGO ROBERTO BARBIERO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), com prejuízo de suas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 50, DE 9 DE ABRIL DE 2021.
Descrição
Revoga, a contar de 5 de abril de 2021, a Portaria CNMP-PRESI nº 204, de 11 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 12 de novembro de 2020.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 66, DE 08 DE ABRIL DE 2021
Descrição
Dispensa o Servidor SÁVIO NEVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 22.452, do encargo de substituto eventual da Função de Confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, e designa o Servidor RENATO DE SOUSA LACERDA, matrícula nº 82.657, para o...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 49, DE 6 DE ABRIL DE 2021.
Descrição
Prorroga, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 5 de abril de 2021, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 159, de 2 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição nº...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 31, DE 05 ABRIL DE 2021
Descrição
Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado de Rondônia, cujos trabalhos serão realizados no período de 18 a 20 de maio de 2021, de forma remota, com o fim de analisar o funcionamento dos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 60, DE 29 DE MARÇO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 8/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços visando à...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 62, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 27/6/2021 a 26/9/2021, à Servidora CRISTIANE CAPITA SALGADO BRAGA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.292, referente ao 1º quinquênio (1º/7/2011 a 28/6/2016).