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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 61, DE 29 DE MARÇO DE 2021

    Descrição

    Prorroga, por um ano, a partir do dia 22 de abril de 2021, a cessão do Servidor ANDRÉ SANTANA DE SOUZA, Técnico Administrativo, matrícula nº 82.327, para continuar a exercer a Função Comissionada nível FC-4, na 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, no...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 54, DE 24 DE MARÇO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 28/2016, celebrado com a Pessoa Jurídica WMED UTI-MÓVEL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de segurança contra incêndio,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 47, DE 26 DE MARÇO DE 2021.

    Descrição

    Designa a Conselheira Sandra Krieger Gonçalves para representar o Conselho Nacional do Ministério Público no Comitê Nacional de Enfrentamento à Covid-19.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 48, DE 26 DE MARÇO DE 2021.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 60, de 18 de maio de 2015, que institui o Programa de Gestão Ambiental Sustentável e a Comissão de Gestão Ambiental Sustentável do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 46, DE 26 DE MARÇO DE 2021.

    Descrição

    Define parâmetros para o recebimento de manifestações telefônicas pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público e para a utilização de ferramenta para gravação das chamadas recebidas e realizadas.

  • PORTARIA CNMP-CN nº. 032, DE 26 DE MARÇO DE 2021

    Descrição

    Retifica as Portarias CNMP-CN nº. 017 e 018 de 2020, em virtude de constatação de equívocos nas suas versões publicadas no Diário Oficial da União.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 59, DE 25 DE MARÇO DE 2021.

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 380, de 15 de dezembro de 2020, publicada no Caderno Administrativo em 15 de dezembro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Conceder licença capacitação, no período de 11/1/2021 a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 58, DE 25 DE MARÇO DE 2021.

    Descrição

    Dispensa o Servidor MARCOS VINICIUS DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.252, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Coordenador de Ouvidoria, código CC-3, e designa o Servidor ANDERSON BARBOSA,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 57, DE 25 DE MARÇO DE 2021

    Descrição

    Exonera, a pedido, a Servidora JULIANA SILVA MENINO, matrícula 82.587, do exercício do Cargo em Comissão de Assessora-Nível III, código CC-3, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 45, DE 25 DE MARÇO DE 2021.

    Descrição

    Acresce o inciso XI ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 233, de 3 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 7 de dezembro de 2020.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 29, DE 25 MARÇO DE 2021

    Descrição

    Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado do Pará, cujos trabalhos serão realizados no período de 11 a 13 de maio de 2021, de forma remota, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços...

  • RECOMENDAÇÃO Nº 80, DE 24 DE MARÇO DE 2021

    Descrição

    Dispõe sobre a necessidade de aprimoramento da atuação do Ministério Público no enfrentamento da violência de gênero e da violência institucional e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO Nº 225, DE 24 DE MARÇO DE 2021

    Descrição

    Institui o Plano de Classificação de Documentos do Ministério Público (PCD) e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Ministério Público (TTD), altera a Resolução CNMP nº 158, de 31 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 43, DE 24 DE MARÇO DE 2021.

    Descrição

    Prorroga a requisição do Promotor de Justiça MÁRCIO COSTA DE ALMEIDA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de março de 2021, como membro colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação, sem prejuízo de suas atribuições no...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 44, DE 24 DE MARÇO DE 2021.

    Descrição

    Altera o caput e acrescentar o inciso XV ao artigo 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 2, de 6 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 7 de janeiro de 2021.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 27, DE 24 MARÇO DE 2021

    Descrição

    Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, cujos trabalhos serão realizados no período de 04 a 06 de maio de 2021, de forma remota, com o fim de analisar o funcionamento dos...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 30, DE 24 MARÇO DE 2021

    Descrição

    Retifica as Portarias CNMP-CN n° 20, de 04 de março de 2021 e CNMP-CN n°21, de 04 de março de 2021 que instauraram as Correições Ordinárias nos Órgaos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 42, DE 23 DE MARÇO DE 2021.

    Descrição

    Dispõe sobre as atividades presenciais no Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 41, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

    Descrição

    Acrescenta as alíneas "c", "d", "e" e "f" ao inciso V do artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 97, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de 25 de junho de 2020.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 40, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

    Descrição

    Requisita o servidor ÍCARO MONTEIRO MENDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério...