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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG N° 55, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

    Descrição

    Designa o Membro Auxiliar da Comissão da Infância e Juventude (CIJ) ANDREA TEIXEIRA DE SOUZA, como gestora do Pacto Nacional pela implementação da Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 54 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2020, celebrado com a pessoa jurídica VIP SERVICE LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. (Revogada pela Portaria CNMP-SG n° 285, de 23 de setembro de 2020)

  • PORTARIA CNMP-SG N° 53, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

    Descrição

    Dispensa, a contar de 22 de dezembro de 2019, a servidora NATÁLIA MONTEIRO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual da função de confiança, código FC-2, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 24, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

    Descrição

    Designa, a contar de 18 de fevereiro de 2020, o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás BENEDITO TORRES NETO para o encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete, código CC-6, da Corregedoria Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 23, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

    Descrição

    Autoriza e ratificar o pagamento de diárias e o custeio de passagens aéreas emitidas para o Procurador Regional da República Maurício Andreiuolo para o exercício do cargo de Secretário-Geral Interino e de Membro Colaborador do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 22, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

    Descrição

    Autoriza o Conselheiro VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO a afastar-se do País, no período de 17 a 25 de abril de 2020, a fim de integrar delegação do Conselho Nacional de Justiça que participará do 14º Congresso das Nações Unidas de Prevenção ao Crime e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 21, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

    Descrição

    Designa, pelo período de 1 (um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados para atuarem, sem prejuízo das suas funções nos respectivos órgãos de origem, junto à Comissão de Infância e Juventude do CNMP, em Grupo de Trabalho com o...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 20, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

    Descrição

    Designa, pelo período de 1 (um) ano prorrogável por mais um, os membros do Ministério Público brasileiro a seguir relacionados para atuarem como membros colaboradores da Comissão do Meio Ambiente, sem prejuízo de suas atribuições nos respectivos órgãos...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 19, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

    Descrição

    Dispensa o servidor MATEUS WILLIG ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula nº 82.436, contador, CRC/DF nº 024104/O-0, da designação realizada pela Portaria CNMP-PRESI nº 60, de 27 de maio de 2016, referente ao encargo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 17, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 12, de 06 de fevereiro de 2020.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 50, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 13/02/2020 a 28/02/2020, à servidora ALINE NOGUEIRA DUTRA, ocupante do cargo de Técnica Administrativa, referente ao 3º quinquênio (10/03/2010 a 08/03/2015).

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 18, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

    Descrição

    Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP, no Exercício Financeiro de 2020.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 49, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

    Descrição

    Exonera a servidora TATIANA JEBRINE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício do cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público e apostila a Portaria CNMP-SG nº 168, de 19...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 48, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

    Descrição

    Nomeia LEONARDO RODRIGO FERREIRA, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, para o exercício do cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC-5, do Conselho Nacional...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 47, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

    Descrição

    Designa o servidor Thales Correia de Araújo Maciel como Gestor do Termo de Cessão 4/2019-BCB, o qual tem por objeto a licença do Sistema Auditar (AUDITAR), de propriedade do Banco Central do Brasil.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 010, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

    Descrição

    Instaura Correição Ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado de Alagoas.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 14, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

    Descrição

    Autoriza o Conselheiro VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO a afastar-se do País, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020, a fim de participar do Simpósio sobre Análise Econômica do Direito, a realizar-se durante a 6ª Conferência Anual de Juízes Brasileiros e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 11, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

    Descrição

    Nomea, a contar de 1º de janeiro de 2020, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, matrícula nº. 81015, para o exercício do cargo em comissão de Chefia de Gabinete, código CC-6,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 10, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

    Descrição

    Nomea, a contar de 1º de janeiro de 2020, o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás BENEDITO TORRES NETO, matrícula nº. 43217, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico e Jurídico da Corregedoria Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-CN nº 007/2020.

    Descrição

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Membro do Ministério Público do Estado do Pará.