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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG N° 16, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

    Descrição

    Exonera, a contar de 10 de janeiro de 2020, a servidora THAYS RABELO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, , do exercício do cargo em comissão de Assessora-chefe, código CC-4, da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 15, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Jurídico, classe B, padrão 5, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora THAYS RABELO DA COSTA, a partir de 10 de janeiro...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 32/2019, celebrado com a pessoa jurídica ALESSANDRO NUNES, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 147, de 16 de agosto de 2017.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

    Descrição

    Designa a servidora KARLLA MAYANNA CARRIJO DI FERREIRA, ocupante do cargo de Técnica Administrativa para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Nível III, da Assessoria de Cerimonial e Eventos, código CC-3, da Presidência do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

    Descrição

    Exonera, a contar de 07 de janeiro de 2020, o servidor BRUNO ANTUNES RODRIGUES, ocupante do cargo de Secretário Auxiliar, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

    Descrição

    Institui a Comissão de Gestão do Trabalho Remoto (CGTR), prevista no artigo 35 da Portaria CNMP-PRESI nº 253, de 10 de dezembro de 2019.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 38/2019, celebrado com a pessoa jurídica PERSONNALITE SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA EPP.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 09, DE 09 DE JANEIRO DE 2020

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 18/2017, celebrado com a pessoa jurídica GAP SERVIÇOS DE EVENTOS EIRELI – ME, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 147, de 16 de agosto de 2017.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 08, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.

    Descrição

    Dispensa a servidora THAIS DE CRUZ E ALVES, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais/Especialidade Direito, do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Cumprimento Disciplinar,...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 07, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.

    Descrição

    Cancela, a pedido, o segundo período de licença para capacitação (01/02/2020 a 01/03/2020), concedida pela PORTARIA CNMP-SG N° 229, de 16 de setembro de 2019, à servidora VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES, ocupante do cargo de Técnica Administrativa,...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 06, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.

    Descrição

    Concede licença para acompanhamento de cônjuge ao servidor Allan Roberto Vieira Coutinho, ocupante do cargo de Analista Jurídico, com exercício provisório na Procuradoria da República no Estado de Roraima e autoriza o prazo de 30 (trinta) dias para...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 05, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.

    Descrição

    Dispensa, a contar de 19 de novembro de 2019, o servidor VALDAIR CUSTÓDIO ALVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do encargo de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 04, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.

    Descrição

    Designa, no período de 07 a 10 de janeiro de 2020, o servidor CÉSAR HIDEYUKI MARUNO JUSTINO, Técnico Administrativo, para o encargo de substituto eventual de Assessor - Nível III da Assessoria de Gestão de Projetos, código CC-3, da Secretaria de Gestão...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 03, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 39/2019, celebrado com a pessoa jurídica ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 147, de 16 de agosto de 2017.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 02, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga, por 1 (um) ano, a contar do dia 8 de janeiro de 2020, a cessão do servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete da...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

    Descrição

    Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2020, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 196, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Exonera, a pedido, o servidor RAFAEL BARBOSA DO NASCIMENTO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 22.066, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do exercício do cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 349, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa, a contar de 29 de novembro de 2019, a servidora CLAUDIA KARINE MIRANDA TARRAGO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do encargo de substituta...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 348, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019

    Descrição

    Dispensa a servidora OLGA OLIVEIRA BANDEIRA DINIZ, ocupante do cargo de Analista Jurídica, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, previsto na...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 346, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

    Descrição

    Regulamenta a composição e o funcionamento da Comissão Anual de Inventário (CAI) do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.