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Atos e Normas

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Resultados 5201 - 5220 de 11763

  • PORTARIA CNMP-SG N° 345, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Divulga projeto selecionado como de especial interesse da Administração do CNMP para o exercício de 2020. Concede Gratificação de Projetos ao projeto “Comissão de Inventário 2019”.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 344, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Homologa os resultados das avaliações especiais de desempenho no estágio probatório constantes do Processo Administrativo nº 19.00.6540.0010572/2019-17, para confirmar nos cargos de Técnico e de Analista do quadro de pessoal do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 343, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa o servidor PAULO MARCELO DUARTE MIRANDA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituto eventual de Assessor Chefe da Assessoria Técnica e Jurídica, código CC-5, da Corregedoria Nacional do Ministério Público e designa o...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 342, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa a servidora ALDERLEIA MARINHO MILHOMENS COELHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para o encargo de substituta eventual de Secretária...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 341, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

    Descrição

    Designa, no período de 07 a 17 de janeiro de 2020, o servidor LUCAS QUEIROZ CORREIA, ocupante do cargo de Analista de Engenharia Civil para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Engenharia, código CC-3, da Secretaria de Administração do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 340, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

    Descrição

    Dispensar o servidor MATEUS WILLIG ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Acompanhamento e Avaliação, código FC-3, da Auditoria Interna do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 339, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

    Descrição

    Dispensar o servidor THALES CORREIA DE ARAÚJO MACIEL, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria, código CC-3, da Auditoria Interna do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 273, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Altera as Portarias CNMP-PRESI nº 116, de 16 de julho de 2019; nº 192, de 21 de outubro de 2019; nº 170, de 3 de outubro de 2019 e nº 185, de 18 de dezembro de 2018, que tratam respectivamente das requisições dos membros Vanessa Goulart Barbosa; Tarcila...

  • Portaria CNMP-SG N° 338, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

    Descrição

    Torna sem efeito o art. 2º da Portaria CNMP-SG nº 284, de 30 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 211, em 31 de outubro de 2019 e designa a servidora VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 337, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 7/1/2019 a 6/4/2019, ao servidor PAULO JUNIOR WERLANG, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao 2º quinquênio (28/11/2012 a 26/11/2017).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 336, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora LARISSA ALVES OCAMPOS do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, código CC-5, e nomeia ARTHUR ALENCAR DE ANDRADE, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 335, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2019, celebrado com a pessoa jurídica HUMANAS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 147, de 16 de agosto de 2017.  

  • RESOLUÇÃO N° 205, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispõe sobre a Política Nacional de Atendimento ao Público no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 270, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 37, de 26 de fevereiro de 2014, que regulamenta a concessão de ajuda de custo aos membros do Ministério Público em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 269, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 74, de 20 de julho de 2017, que regulamenta a jornada de trabalho e o serviço extraordinário dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 264, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 162, de 25 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º de outubro de 2019, a contar do dia 7 de janeiro de 2020.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 263, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga a requisição do Promotor de Justiça Militar NELSON LACAVA FILHO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 18 de janeiro de 2020, com prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 262, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Autoriza o Conselheiro VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO a afastar-se do País, no período de 8 de março de 2020 a 21 de março de 2020, a fim de participar da 64ª reunião da Comissão Sobre a Situação das Mulheres (CSW64 - Comission on the Status of Women),...

  • EMENDA REGIMENTAL N° 22, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

    Descrição

    Altera o § 1º do artigo 7º do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para suprimir a necessidade de realização de sessões ordinárias nos meses de janeiro e julho.

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - CNMP/MPMA (ASTRIS)

    Descrição

    Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio do Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado do Maranhão, com a finalidade de autorizar a cessão do direito de uso dos sistemas ASTRIS Competências e...