Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 - CNMP E ESMPU

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e a Escola Superior do Ministério Público da União, visando a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CSGLA/ACCADEMIA JURIS ROMA/UNCMP (2019)

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica entre o Centro de Estudos Jurídicos (CSGLA) da Universidade de Roma "Tor Vergata", a Accademia Juris Roma e a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) com a finalidade de desenvolver a formação dos...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 189, DE 30 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores do Contrato CNMP nº 18/2017, celebrado com a pessoa jurídica GAP Serviços de Eventos Eireli – Me.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 191, DE 30 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora LARISSA ALVES OCAMPOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete da Presidência e designa o servidor ANDERSON BARBOSA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 190, DE 30 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Prorrogar por 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada Portaria CNMP-SG nº 128/2019, para apurar fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.1300.0003832/2019-55.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 125, DE 30 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga, por mais 1 (um) ano, a contar de 1º de setembro de 2019, a requisição da servidora NEILIANE SOUZA PEDREIRA, Assistente Técnico Administrativo do quadro do Ministério Público do Estado da Bahia, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 84, de 25 de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 188, DE 24 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Divulga os critérios de avaliação e os procedimentos referentes ao Ranking do Plano de Gestão 2019.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 119, DE 19 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Autoriza o servidor WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, matrícula nº 17.966, a afastar-se das funções do Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 28 de outubro a 1º de novembro de 2019, a fim de participar na missão internacional à Holanda e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 118, DE 19 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Autoriza o membro auxiliar MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES a afastar-se das funções do Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 21 de outubro a 1º de novembro de 2019, a fim de participar na missão internacional à Holanda e Espanha no âmbito...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 117, DE 19 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Autoriza o Conselheiro VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO a afastar-se das funções do Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 21 de outubro a 1º de novembro de 2019, a fim de participar na missão internacional à Holanda e Espanha no âmbito do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 187, DE 19 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestora do Pacto Nacional pela Primeira Infância, cujo objetivo é a cooperação técnica e operacional visando ao aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 186, DE 19 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestora do Acordo do Memorando de Entendimento entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 185, DE 18 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Homologa os resultados das avaliações especiais de desempenho no estágio probatório constantes do Processo Administrativo nº 19.00.6540.0006179/2019-94.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 184, DE 16 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Altera segundo período de licença para capacitação do servidor BRUNO GARCIA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Infraestrutura e Suporte, referente ao 1º quinquênio.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 86, DE 16 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Institui o Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva, órgão deliberativo e consultivo, voltado à realização dos objetivos da Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 84, DE 16 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Institui Comitê Interinstitucional destinado a proceder estudos e a apresentar proposta de alinhamento dos planejamentos estratégicos do Ministério Público e do CNMP aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 121, DE 16 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Requisita o servidor VALDAIR CUSTÓDIO ALVES, Técnico Administrativo do Ministério Público da União, matrícula nº 894-0, atualmente lotado no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto à Ouvidoria...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 116, DE 16 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 1º de agosto de 2019, designação da Promotora de Justiça do Estado de Goiás VANESSA GOULART BARBOSA, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 94, de 26 de julho de 2018, para atuar como membro auxiliar junto à Comissão...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 115, DE 16 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Institui a Política de Acessibilidade do Conselho Nacional do Ministério Público, que observará os princípios, as diretrizes e os objetivos previstos nesta Portaria, bem como as disposições constitucionais, legais e regulamentares vigentes.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 113, DE 16 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 19 de julho de 2019, a designação do Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul DOUGLAS OLDEGARDO CAVALHEIRO DOS SANTOS, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 90, de 10 de julho de 2018, para atuar como...