Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 5581 - 5600 de 11763

  • PORTARIA CNMP-SG N° 162, DE 18 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Exonera a servidora TACIANA MARIA SÁBATO DE CASTRO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério de Minas e Energia, do exercício da cargo em comissão de Assessora - Nível III código CC-3, da Assessoria de Cerimonial e...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 165, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada Portaria CNMP-SG nº 128/2019, para apurar fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.1300.0003832/2019-55.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 163, DE 18 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-SG n° 98, de 11 de abril de 2019, que designa servidores para compor a Comissão de Ética do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 164, DE 18 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Autoriza a jornada de sobreaviso, assegurada a regularidade dos serviços pelas escalas feitas em cada setor, de até 3 (três) horas diárias no período de 1º a 31 de julho de 2019.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 156, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor MARCELO CAVALCANTE NUNES, ocupante do cargo de técnico administrativo, matrícula n. 22.947, referente ao 1º quinquênio (24/11/2011 a 21/11/2016).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 155, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor LUIZ GUSTAVO LIMA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 1º quinquênio (01/07/2011 a 28/06/2016).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 159, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor HARLEY FLORENCIO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 2º quinquênio (12/05/2013 a 10/05/2018).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 161, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação à servidora DANIELA CARVALHO RAMOS GHERSEL, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, referente ao 1º quinquênio (15/12/2009 a 13/12/2014).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 158, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa a servidora PÉROLA RODRIGUES ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual de Assessora - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, código CC-4, previsto na Lei n° 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 157, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa a servidora PÉROLA RODRIGUES ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício da função de confiança de Secretária Administrativa - Nível III do Gabinete do Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, código FC-3, prevista na Lei...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 96, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa, pelo período de 1(um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados, para atuação no Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo, junto a Comissão da Infância e Juventude, sem prejuízo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 94, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa, pelo período de 1 (um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados para, sem prejuízo das suas funções nos respectivos órgãos de origem, atuarem, junto à Comissão de Infância e Juventude do CNMP, em Grupo de Trabalho com o...

  • PACTO NACIONAL PELA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.431, DE 04 DE ABRIL DE 2017

    Descrição

    Pacto nacional pela implementação da lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 95, DE 13 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Alterar o Anexo da Portaria CNMP-PRESI n° 189, de 18 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 2018, Seção 1, para constar que a 10ª Sessão Ordinária, agendada para o dia 25 de junho de 2019, iniciará às 10h30min.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 087, DE 13 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Requisitar, para o período de 08 a 12 de julho de 2019, com dedicação exclusiva, Debora Tito Farias Ramos – Procuradora do Trabalho, mantendo-se inalterados os demais termos da Portaria CNMP nº. 00069/2019.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 154, DE 12 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor LINDEMBERG HENRIQUE DE SOUZA , ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao 1º quinquênio (14/01/2013 a 12/01/2018).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 153, DE 11 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa o servidor FILIPE GADELHA DIÓGENES FORTES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituto eventual de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, código CC-4, d, previsto na Lei nº 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 152, DE 11 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa o servidor FILIPE GADELHA DIÓGENES FORTES, ocupante do cargo de Analista Judrídico, do exercício da função de confiança de Secretário Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, prevista na Lei nº 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 151, DE 11 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Jurídico, classe B, padrão 4, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor FILIPE GADELHA DIÓGENES FORTES.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 93, DE 11 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designar, pelo período de 1(um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados, para atuação junto aos Grupos de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, sem prejuízo das suas atribuições no órgão de origem.