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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG N° 183, DE 15 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-SG n° 128, de 20 de maio de 2019, que instaura Comissão de Sindicância para apurar fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.1300.0003832/2019-55.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 182, DE 12 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Exonera o servidor DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, do quadro de pessoal do CNMP, do exercício do cargo em comissão de Surpervisor de Serviço de Infraestrutura de Produção, código CC-1, da...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 181, DE 11 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Designa o servidor LUCAS QUEIROZ CORREIA, Analista de Engenharia Civil para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Engenharia, código CC-3, da Secretaria de Administração, previsto na Lei n° 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 180, DE 11 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Designa a servidora LÍVIA AVANCE ROCHA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituta eventual de Assessora - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PNUD - CNMP (ODS 16 - 2019)

    Descrição

    Memorando de Entendimento entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o objetivo de criar um marco de cooperação e uma agenda técnico-institucional para facilitar e fortalecer a...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 112, DE 12 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 37, de 26 de fevereiro de 2014, que regulamenta a concessão de ajuda de custo aos membros do Ministério Público em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 111, DE 11 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 155, de 11 de dezembro de 2015, que regulamenta a concessão de licença para capacitação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO Nº 200, DE 10 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Altera o Anexo I da Resolução CNMP n° 89, de 28 de agosto de 2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 179, DE 08 DE JULHO DE 2019

    Descrição

    Delega perfil de acesso ao Sistema ELO, Nível 5. (Revogada pela Portaria CNMP-SG N° 273, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019)

  • PORTARIA CNMP-SG N° 177, DE 8 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Concede afastamento ao servidor PAULO JÚNIOR WERLANG, Técnico Administrativo, para participar de curso de formação profissional do cargo de Consultor Técnico-Legislativo - Inspetor de Polícia e para o cargo de Técnico Legislativo - Agente de Polícia...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 094, DE 04 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Designar, para o período de 08 a 12 de julho de 2019, com dedicação exclusiva, o membro-auxiliar da Corregedoria Nacional Saulo Jeronimo Leite Barbosa de Almeida, mantendo-se inalterados os demais termos da Portaria CNMP nº. 00069/2019.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 178, DE 03 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Designa o servidor CARLOS EDUARDO NOVAES FACCIN, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Segurança e Transporte , código CC-3, previsto na Lei 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 176, DE 01 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Divulga a relação dos projetos selecionados como de especial interesse da Administração do CNMP para o exercício de 2019.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 175, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Nomeia MANOELLA GIL DE BRITO CAMPBELL MARQUES, Bacharela em Direito, para exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Junior, código CC-4, previsto na Lei n° 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 174, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Nomeia a servidora LARISSA ALVES OCAMPOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício do cargo em comissão de Assessora - Nível III, código CC-3, da Secretaria-Geral, previsto na Lei nº 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 173, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 117/2019 para constar nos assentamentos funcionais da servidora sem vínculo VERONICA KLEIN MALECHA SGARBOSA MIRANDA, Bacharela em Turismo, a alteração do cargo em comissão de Assessora - Nível III, código CC-3, da...

  • EMENDA REGIMENTAL Nº 21, 27 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Altera o caput do artigo 156 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 105, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa a Procuradora da República CRISTINA NASCIMENTO DE MELO, Secretária-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, para coordenar o Comitê Técnico Nacional de Interoperabilidade do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 104, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Institui o Comitê Técnico Nacional de Interoperabilidade do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 103, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Altera as alíneas e o caput do inciso I, do artigo 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 116, de 12 de setembro de 2018.