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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 152, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 3 de outubro de 2019, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão da servidora ALICE RIBEIRO BRAATZ, matrícula nº 82.362, Analista Jurídico do CNMP, ao Supremo Tribunal Federal,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 148, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Exonera a Procuradora da República CRISTINA NASCIMENTO DE MELO do Cargo de Natureza Especial de Secretária-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, nomeada pela Portaria CNMP-PRESI nº 53, de 12...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 147, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa o Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais Nedens Ulisses Freire Vieira das funções de membro auxiliar da Presidência do CNMP e de Secretário de Relações Institucionais.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 146, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a Procuradora de Justiça do Estado de Goiás IVANA FARINA NAVARRETE PENA das funções de membra auxiliar da Presidência do CNMP e de Secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 149, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Requisita a servidora PATRICIA REIS MARQUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério Público Federal, atualmente lotada no Gabinete do Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 145, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Requisita a Procuradora da República MARA ELISA DE OLIVEIRA BREUNIG para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão da Infância e Juventude, com prejuízo total de suas atribuições no órgão de origem, a contar de 30 de setembro...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 225, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestor do Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Governo Estadual de Goiás e o Ministério Público do Estado de Goiás, com o objetivo de difundir a utilização do formulário de risco aos casos de violência...

  • TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS (SCDP - 2019)

    Descrição

    Termo de Adesão, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Economia para disponibilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, para acesso e utilziação pelo CNMP.   

  • PORTARIA CNMP-SG N° 223, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa o servidor ANDRÉ DE ARAÚJO ROSA CRUZ, ocupante do cargo de Analista de Estatística, do exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica, e designa JAQUELINE BARBOSA PINTO...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 037, 14 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Dispõe sobre a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás ALENCAR JOSE VITAL como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2019 (SIORG - 2019)

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Economia (ME) visando a disponibilização do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, para acesso e...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 123, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Requisitar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte ADRIANA MEDEIROS GURGEL DE FARIA, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer, a partir de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 224, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora JAQUELINE BARBOSA PINTO SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico Especializado/Gestão Pública do quadro de servidores do Ministério Público do Trabalho, do encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Gestão...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 144, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

    Descrição

    Prorrogar, por 1 (um) ano, a contar de 25 de outubro de 2019, a designação do Procurador do Trabalho CARLOS EDUARDO ALMEIDA MARTINS DE ANDRADE, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 146, de 26 de outubro de 2018, para atuar como membro auxiliar junto à...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 143, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 16 de outubro de 2019, a designação da Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul ANA LARA CAMARGO DE CASTRO, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 145, de 26 de outubro de 2018, para atuar como membro...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 141, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa, pelo período de 1(um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados, para atuação no Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais, junto a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 140, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – LIODS – do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 142, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

    Descrição

    Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 149/2019 - FIOCRUZ

    Descrição

    Acordo De Cooperação Nº 149/2019, que entre si celebram A Fundação Oswaldo Cruz e o Conselho Nacional Do Ministério Público, visando a cooperação técnico-científica entre os partícipes.

  • PORTARIA CONJUNTA CNMP/CNJ Nº 2, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Institui as Assessorias de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, vinculadas às Presidências de ambas instituições, com atribuições para, dentre outras que lhe sejam atribuídas, auxiliar em...