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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 158, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Nomea ad hoc a Procuradora da República CRISTINA NASCIMENTO DE MELO para exercer as atribuições de Secretária-Geral na 14ª Sessão Ordinária do CNMP, a ser realizada em 24 de setembro de 2019.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 235, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa a servidora LARISSA ALVES OCAMPOS, ocupante do cargo de Técnica Administrativa, para o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe do Gabinete da Secretária-Geral, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 234, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Nomeia a servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Judiciário/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, de Chefe do Gabinete da Secretária-Geral, código CC-5, do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 233, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Exonera a servidora PATRICIA REIS MARQUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do exercício do cargo em comissão de Assessora - Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 231, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor AIRTON DA SILVA PIRES, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 2º quinquênio (21/11/2012 a 19/11/2017).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 230, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor EDSON LISBOA VIEIRA DA SILVA NETTO, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 2º quinquênio (25/06/2014 a 23/06/2019).

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 157, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Altera os incisos do artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI Nº 21, de 20 fevereiro de 2019.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 156, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 11 de outubro de 2019, a designação da Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo ANDREA TEIXEIRA DE SOUZA, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 135, de 5 de outubro de 2018, para atuar como membro auxiliar...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 155, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Institui a Comissão de Integridade do Conselho Nacional do Ministério Público. (CNMP).

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 124, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios FABIANO MENDES ROCHA PELLOSO para exercer a Coordenação da Coordenadoria de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 229, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação à servidora VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES, ocupante do cargo de Técnica Administrativa, referente ao 1º quinquênio (01/10/2012 a 29/09/2017).

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 154, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa a Procuradora da República CRISTINA NASCIMENTO DE MELO para atuar como membro colaboradora junto à Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, para fins de auxílio na transição da Gestão Administrativa do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 151, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa o Conselheiro Valter Shuenquener de Araújo Coordenador do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – LIODS – do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 150, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Requisita a Procuradora da República CRISTINA NASCIMENTO DE MELO para atuar como membro auxiliar da Presidência do CNMP na função de Assessora de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional de Justiça, pelo período de 1 (um) ano, com prejuízo total de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 228, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 176, de 01 de julho de 2019, que divulga a relação dos projetos selecionados como de especial interesse da Administração do CNMP para o exercício de 2019.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 227, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores do Termo de Adesão celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério do Meio Ambiente, cujo objetivo é a integração de esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 226, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores do Termo de Compromisso firmado entre a Associação dos Agentes Ecológicos da Vila Planalto (AGEPLAN) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que tem por objetivo a destinação de materiais recicláveis descartados para fins de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 236, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação à servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA, ocupante do cargo de técnico administrativo, referente ao 1º quinquênio (04/07/2011 a 01/07/2016).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 232, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação à servidora MICHELLE CAMARGO DIAS, ocupante do cargo de técnico administrativo, referente ao 1º quinquênio (8/11/2011 a 5/11/2016).

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 153, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Regulamenta a rotina administrativa de tratamento documentário dos julgados que comporão o acervo da jurisprudência qualificada do Conselho Nacional Ministério do Ministério Público.