Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 5881 - 5900 de 11763

  • PORTARIA CNMP-SG N° 012, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada Portaria CNMP-SG nº 272, de 14 de dezembro de 2018, para apurar fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.5000.000.5262/2018-38.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 009, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa o servidor ANDRÉ MOLINAR VELOSO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituto eventual de Assessor - Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Dermeval Farias Gomes Filho, previsto na Lei nº 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 015, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Retificar a PORTARIA CNMP-CN N° 010, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 014, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Designar, no período de 21 a 25 de janeiro de 2019, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, Clístenes Bezerra de Holanda para integrar a equipe de trabalho da Corregedoria Nacional do Ministério Público com o fim de participar da...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 013, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, Clístenes Bezerra de Holanda, matrícula 7006926, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação parcial, para exercer as funções a...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 012, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO para exercer a Coordenação da Coordenadoria Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 010, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Instaurar Correição Geral nas unidades do Ministério Público no Estado de Mato Grosso do Sul, cujos trabalhos serão realizados no período de 04 a 08 de fevereiro de 2019, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 009, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Dispõe sobre a designação de Membros Auxiliares e Servidora para participarem do Encontro Regional com Membros em Estágio Probatório e Diálogo da Corregedoria Nacional com Membros e Servidores do Ministério Público no Estado de Mato Grosso do Sul.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 007, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Exonera o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício do cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC-5, previsto na Lei nº 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 005, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Designa o servidor LUCAS QUEIROZ CORREIA, ocupante do cargo de Analista de Engenharia Civil, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Engenharia, código CC-3, da Secretaria de Administração, previsto na Lei nº 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 008/2019.

    Descrição

    Retificar Portaria CNMP-CN nº 247 de 19 de dezembro de 2018.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 007/2019.

    Descrição

    Retificar Portaria CNMP-CN nº 246 de 19 de dezembro de 2018.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 006/2019.

    Descrição

    Retificar Portaria CNMP-CN nº 245 de 19 de dezembro de 2018.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 1, DE 9 JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) e o respectivo Cronograma de Execução, referentes ao exercício de 2019, nos termos dos Anexos I e II da presente Portaria.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 006, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa o servidor BRUNO DE SOUSA TRINDADE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Contratos, código FC-3, da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos, e designa designa LARISSA DI...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 004, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestor do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Fundação Universidade do Amazonas (FUA) para estimular a produção e publicação de artigos científicos de cunho jurídico voltados à análise...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Dispõe sobre a designação do Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público para participar da solenidade de recondução do Procurador de Justiça José Eduardo Ciotola Gussem no cargo de Procurador-Geral de Justiça.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Requisitar VERA LEILANE MOTA ALVES DE SOUZA, matrícula 353855, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer, a partir...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, WALTER TIYOZO LINZMAYER OTSUKA como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer as funções a serem delegadas...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensar, a pedido, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, WALTER TIYOZO LINZMAYER OTSUKA, da requisição (Portaria nº 132, de 07 de maio de 2018, publicada no DOU Nº 87, SEÇÃO 2, pág 57) para atuar como Membro Auxiliar na...