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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 20, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça DEIJANIRO JONAS FILHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, com efeitos retroativos a partir de 23 de outubro de 2018, como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude, sem prejuízo de suas atribuições no...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 22, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Dispõe sobre a composição do Conselho Editorial da Revista do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 21, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Designa, pelo período de 1 (um) ano, as pessoas a seguir relacionadas, para atuarem como integrantes de Grupo de Trabalho junto à Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 60, de 18 de maio de 2015, que institui o Programa de Gestão Ambiental Sustentável e a Comissão de Gestão Ambiental Sustentável do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 18, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 24, de 22 de fevereiro de 2018, que institui, no âmbito do Conselho Nacional de Ministério Público, Grupo de Trabalho multissetorial, responsável pela elaboração do novo PEN-MP.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 042, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Ratificar os termos da Portaria CNMP-CN nº 00245, de 19 de dezembro de 2018, da lavra do Corregedor Nacional do Ministério Público, prorrogando o prazo de realização da Correição até o dia 01 de março de 2019.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Requisitar BENEDITO TORRES NETO, matrícula 4200, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer, a partir de 11 de março...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO (SDH E ESMPU - 2019)
Descrição
Acordo de Cooperação que entre si celebram a Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e a Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU para disciplinar o apoio na organização das cinco...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 038, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Dispõe sobre a designação de Membros Auxiliares e Servidores para participarem do Encontro Regional com Membros em Estágio Probatório e Diálogo da Corregedoria Nacional com Membros e Servidores do Ministério Público no Estado de Roraima.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 10, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 8, de 31 de janeiro de 2019.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Institui a Comissão Organizadora das Conferências Regionais de Promotoras e Procuradoras de Justiça, no âmbito da Presidência do CNMP, com o objetivo de direcionar a organização das cinco conferências mencionadas, com base nos Editais a serem publicados...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 16, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Comitês, Fóruns, Representações, Grupos de Trabalho e congêneres no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Altera a Poratria CNMP-PRESI nº 51, de 2 de maio de 2018.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Designa, pelo prazo de 6 (seis) meses, prorrogáveis, as pessoas seguir relacionadas para, sem prejuízo das funções no órgão ou instituição de origem, atuarem como integrantes de Grupo de Trabalho junto à Comissão de Acompanhamento Legislativo e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 6, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Regulamenta a concessão de ajuda de custo para moradia aos Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 9, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Designa o Procurador de Justiça ANDRÉ VINICIUS ESPÍRITO SANTOS DE ALMEIDA e a Promotora de Justiça ALESSANDRA CAMPOS MORATO para atuarem, pelo período de 1 (um) ano, como representantes titular e suplente, respectivamente, do Ministério Público do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 12, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Divulga o calendário de monitoramento da estratégia no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2019.
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PORTARIA CNMP/PRESI Nº 17, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP, no Exercício Financeiro de 2019.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 036, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Designar, no período de 22 a 24 de abril de 2019, Cesar Henrique Kluge, Coordenador de Correição e Inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, Chefe de Gabinete do Corregedoria Nacional, e o membro auxiliar da...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 035, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Bernardo Maciel Vieira, para exercer a função de Coordenador Disciplinar Substituto da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir de 12 de fevereiro de 2019.