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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-CN Nº 034/2019.

    Descrição

    Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Membro do Ministério Público do Estado da Paraíba,imputando-lhes os fatos expostos na Reclamação Disciplinar n° 1.00927/2018-59.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 033, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

    Descrição

    Dispõe sobre a designação do Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público para participar da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 043, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada Portaria CNMP-SG nº 274/2018, para apurar fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.6172.0009144/2018-58.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 042, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores do Contrato CNMP nº 1/2019, celebrado com a pessoa jurídica Cláudia Cristina Coelho Vicente – ME.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 032/2019.

    Descrição

    Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Membro do Ministério Público do Estado da Bahia, imputando-lhes os fatos expostos na Reclamação Disciplinar n° 1.01148/2018-34.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 031/2019.

    Descrição

    Instaurar Sindicância em desfavor de membro do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, imputando-lhe os fatos expostos na Reclamação Disciplinar n° 1.01091/2018-46.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 030/2019.

    Descrição

    Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, imputando-lhes os fatos expostos na Reclamação Disciplinar n° 1.00674/2018-59.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 041, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

    Descrição

    Designa a servidora DENISE DA CUNHA HEINECK, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para o encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe da Comissão do Sistema...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 038, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa o servidor ANDRÉ DE ARAUJO ROSA CRUZ, ocupante do cargo de Analista de Estatística, do encargo de substituto eventual de Assessor - Nível III da Assessoria de Gestão de Projetos, código CC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica, e designa...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 040, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação à servidora ADRIANA MARIA GOMES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula n° 22.298, referente ao 1º quinquênio.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 039, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora JAQUELINE BARBOSA PINTO SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, do quadro de pessoal da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, do encargo de substituta eventual de Chefe de...

  • RESOLUÇÃO Nº 195, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

    Descrição

    Altera os parágrafos 1º, 2º e 4º do artigo 1º e os artigos 4º e 6º da Resolução nº 74, de 19 de julho de 2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 037, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.

    Descrição

    Conceder licença para capacitação ao servidor ELDER GOMES DO ROSÁRIO MOREIRA, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 036, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.

    Descrição

    Conceder licença para capacitação ANDERSON JARDIM PEREIRA, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 035, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor RODRIGO CIPRIANO DE ASSIS, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas.

  • RECOMENDAÇÃO CONJUNTA N. 3 DE 13 DE AGOSTO DE 2024

    Descrição

    Recomendar aos Tribunais e ao Ministério Público da União e dos Estados que adotem, prioritariamente, ações conjuntas para o fortalecimento, apoio e estímulo à implementação e ao desenvolvimento da aprendizagem e qualificação profissional de...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 029, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.

    Descrição

    Designar, no período de 25 de fevereiro a 01 de março de 2019, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, Clístenes Bezerra de Holanda para integrar a equipe de trabalho da Corregedoria Nacional do Ministério Público com o fim de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 034, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019.

    Descrição

    Designa a servidora LUÍSA FOIZER TEIXEIRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituta eventual de Assessora - Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Lauro Machado Nogueira, previsto na Lei n° 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 028, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.

    Descrição

    Instaurar Correição Ordinária nas unidades do Ministério Público no Estado de Roraima, cujos trabalhos serão realizados no período de 01 a 05 de abril de 2019, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 033, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019.

    Descrição

    Dispõe sobre o Projeto Piloto de Gestão de Riscos no âmbito do Subcomitê Estratégico de Gestão de Riscos e de Segurança Institucional.